Acordos setoriais tiram logística reversa do papel
O Ministério do Meio Ambiente lançará este mês os dois primeiros editais para criação de acordos setoriais com orientações estratégicas para a implementação da logística reversa de lâmpadas fluorescentes e de embalagens e resíduos de óleos lubrificantes. Previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os acordos setoriais criam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, envolvendo desde o fabricante até o consumidor, passando pelo poder público, comerciantes e distribuidores a tarefa de dar a destinação correta para o resíduo.
O anúncio foi feito pelo diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, em Recife (PE), durante a abertura a 4ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos da região Nordeste. Silvério também informou que até o final do ano deverá ser publicado o edital do acordo setorial de embalagens em geral, que abrange o maior volume de resíduos. O Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar, que é o valor para resolver o questão do manejo adequado do resíduos sólidos”, ressaltou.
Em 2010, 35% do óleo lubrificante comercializado no Brasil foi coletado, em uma das primeiras iniciativas de logística reversa. Já no caso das lâmpadas, são comercializadas cerca de 200 milhões de lâmpadas por ano. Descartada no lixo comum, os resíduos das lâmpadas podem contaminar solo e água. Com o acordo setorial, espera-se que todo produto que chegue ao consumidor volte para o fabricante para destinação correta após o uso.
A publicação do edital é o primeiro passo para a responsabilização compartilhada pelo destino final do resíduo. O documento tem determinações sobre como funcionará a logística reversa de cada produto, com informações sobre coleta e transporte, por exemplo, e ficará aberto à colaboração de governos, empresas e sociedade. Na logística reversa, aquele produto que não tem mais uso é desconstruído e cada material tem sua destinação ambiental correta.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina os cinco grupos de resíduos que terão acordos setoriais: pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; e produtos eletrônicos e seus componentes.
Consciência Ambiental
Silvério disse que o debate sobre resíduos sólidos pegou por conta da consciência ambiental que cresce no Brasil. A mobilização se mostra na quantidade de participantes nesta audiência pública. Se fosse há um ano e meio o número seria menor”, destacou o diretor para uma plateia de 400 pessoas, entre representantes do setor público e privado e de catadores, que debatem até sexta-feira (14) o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com o diretor Silvano Silvério, o Ministério do Meio Ambiente vai ajudar estados e municípios na elaboração dos planos estaduais e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e no fortalecimento de consórcios intermunicipais para a construção de aterros sanitários.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Albino Alvarez defendeu na audiência pública nordestina que é necessário educação ambiental para mudar a forma como a população brasileira vê a separação do resíduo e sua destinação correta como uma ação do cotidiano. No Nordeste, onde estão 57% dos lixões do Brasil, a participação da população e dos catadores é fundamental para o Brasil atingir a meta de acabar com os lixões até 2014.
O Ministério do Meio Ambiente também tem a campanha Separe o lixo e acerte na lata para ensinar aos brasileiros como fazer a separação dos resíduos domésticos e como isso pode melhor a vida do catador, garantindo o emprego e renda deles.
Esta é a quarta audiência pública para a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento também está em consulta pública pela internet, no sítio eletrônico do MMA (www.mma.gov.br) até sete de novembro. Na próxima semana, nos dias 18 e 19, será a audiência pública da região Norte, realizada em Belém (PA). A última será em Brasília, no final de novembro.
Fonte: MMA
Um ano após PNRS, país não construiu nenhum aterro
Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei federal que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população. Apesar de ter passado mais de um ano do início da vigência da lei e a três do fim do prazo, nenhum lixão foi fechado ou aterro construído. A informação vem do próprio governo. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado, os “avanços não estão na velocidade certa para os prazos”.
Todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas.
O governo federal, de acordo com Machado, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões.
- Temos que acelerar o processo. A união está fazendo o programa para colocá-lo em prática ainda esse ano. Estimo que seja possível alcançar um total de 80% de aterros adequados até 2014.
Para a arquiteta Nina Orlow, integrante da Rede Nossa São Paulo (organização que reúne mais de 600 ONGs com o propósito de fiscalizar as ações do governo), porém, é pouco provável que os aterros sejam construídos a tempo.
- Se pensarmos no Brasil como um todo, é bastante difícil fazer tudo em três anos. Os prazos podem se esticar um pouco…
Já o secretário-geral da ONG Do Seu Lixo, Julio Cesar Santos, diz que três anos é até muito tempo se “tiver vontade política”.
- O Brasil é um país rico e tem recursos. O problema são as brigas internas políticas para saber “quem é o pai da criança”. Eles debatem mais para dividir o poder e não realizam. Três anos sobraria tempo. Se perde tempo falando de política e esquecem da população.
Licenciamento – De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, uma das grandes dificuldades para a implantação os aterros é o processo de licenciamento ambiental. As áreas que irão receber a ajuda da União ainda não foram aprovadas.
- Precisamos fechar o ciclo de aprovação de projeto, a licitação ainda está por começar. Os órgãos de controle ambiental impõem uma série de regras.
Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.
Projeto – Para ajudar o governo federal, a ABLP apresentou um projeto ao Ministério das Cidades que traz uma proposta para elaboração dos aterros. Segundo o presidente da associação, Tadayuki Yoshimura, o projeto seria desenvolvido em esquema de PPP (Parceria Público Privada).
- O governo federal colocaria os recursos para comprar as áreas, licenciar e fazer as primeiras escavações para receber resíduos por cinco anos. Daí para frente, tudo seria feito pela iniciativa privada. Essa seria a maneira de reduzir os custos para os municípios.
Pelo atual projeto da União, cada cidade deverá cuidar do tratamento dos atuais lixões, que serão lacrados, e da manutenção dos futuros aterros. Para Yoshimura, o modelo não é ideal porque diversos aterros já construídos no Brasil foram transformados em lixões com o passar do tempo por “incompetência do governo municipal”.
- Por isso é necessário deixar a administração destes novos locais na iniciativa privada. Até porque em aterros não se pode depositar qualquer coisa. O que vai para lá já deve ter sido tratado anteriormente e reciclado também.
Julio Cesar, da ONG Doe seu Lixo, diz que seria possível apostar em tecnologias de recuperação dos lixões já existentes.
- Não seria necessário construir novos aterros, mas tratar os que já estão aí. Lá na Coreia eles trataram os lixões já existentes. Colocaram uma manta para não ter a contaminação e técnica para drenar gases. Seria mais produtivo. Qualquer valor gasto seria pago com os benefícios ambientais gerado
Lei mais sobre esse assunto em http://noticias.r7.com/cidades/noticias/um-ano-apos-criacao-de-lei-federal-que-fecha-lixoes-pais-nao-construiu-nenhum-aterro-20111011.html
Prefeituras não pagam multas por terem lixões
“Passei anos multando para nada”. A afirmação é do secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc. Mas poderia ser de qualquer funcionário de órgão público ambiental responsável por fiscalizar os lixões clandestinos do estado. Desde 2002, o Ibama aplicou 31 multas que somam R$ 8,485 milhões a um terço dos municípios do estado, por manterem vazadouros ilegais. Passados nove anos, nenhum centavo foi pago ou revertido em melhorias ambientais. Se o Rio corre contra o tempo para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao menos uma certeza têm os gestores públicos: autuar prefeituras não é sinônimo de ganhos concretos.
O superintendente do Ibama no Rio, Adílson Gil, explica que os processos se arrastam por anos. Em quase todos os casos, os municípios alegam, com razão, não terem aterros sanitários adequados. Não pagam o débito e acabam incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin). Por fim, os prefeitos vão à Justiça com um argumento infalível: estariam impedidos de receber recursos federais, necessários para resolver seus passivos ambientais. Com isso, ficam livres das multas ou ganham consideráveis descontos.
- As multas eram aplicadas sem que houvesse uma política pública para a erradicação dos lixões. Os processos se arrastam e os municípios acabam pendurados no Cadin, com dívidas com a União. Chegamos à conclusão que multar não resolve – afirma Adílson Gil.
Nesta terça-feira, uma equipe de 210 policiais civis, militares e federais e agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) faz, desde as 10h30m, uma varredura em galpões de reciclagem no entorno do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Dois proprietários de galpões da Rua Monte Serrat já foram flagrados sem licença de operação. Um deles poderá responder também por poluição ambiental. Além disso, uma carvoaria foi fechada no bairro de Jardim Gramacho. Agentes da Polícia Federal encontraram ainda depósitos de lixo clandestinos e queima de material eletrônico. Dois homens foram presos por tráfico de drogas.
De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph), Fábio Scliar, a operação tem 35 alvos. As investigações apontam degradação ambiental de área de mangue para ampliação de galpões de estabelecimento comercial, descarte de resíduos no entorno do aterro sanitário e na Baía de Guanabara. A polícia descobriu também que há exploração de cidadãos de baixa renda que vivem na região.
Hoje, a determinação do superintendente aos seus agentes de fiscalização do estado é multar em casos específicos:
- Devemos evitar a multa pela multa. Nos próximos seis meses, então, o alerta deve ser máximo. Período eleitoral é complicado.
Minc endossa as palavras do superintendente do Ibama. E acrescenta que, sem alternativas – aterro públicos, privados e intermunicipais -, as multas são inócuas.
- Não é que não temos que cobrar, lavar as mãos. Mas as prefeituras mal têm dinheiro para fazer o aterro. Onde o prefeito vai jogar o lixo? Temos que dar alternativas, e os consórcios municipais vão funcionar, para depois cobrar.
Promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio, Murilo Bustamante aposta que a solução passa pela responsabilização criminal dos gestores públicos.
- A aplicação de multas de um ente público a outro não é hoje um bom mecanismo de coerção. A responsabilização criminal do gestor público, por desrespeito à Lei de Crimes Ambientais, pode ser uma saída. Mas, para isso, preciso de informação técnica e qualificada dos órgãos ambientais. O que na maioria das vezes não ocorre – afirma.
O vazadouro de lixo irregular na Baía Formosa, entre Cabo Frio e Búzios, na Região dos Lagos, é a prova de que não será fácil erradicar os lixões a céu aberto até 2014. Em um sobrevoo feito dia 17 de agosto, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual flagrou o despejo de resíduos e queima de lixo no local. Oficialmente, Búzios e Cabo Frio levam seu lixo para o aterro sanitário de Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia.
Por trás do caso está o desperdício de dinheiro público. O lixão deveria ter sido substituído por uma usina de triagem e compostagem – processo de transformação dos resíduos orgânicos em adubo – há dez anos, durante o Programa Estadual de Controle do Lixo Urbano (Pró-Lixo), do governo do estado. Nas imagens do sobrevoo, no entanto, é possível ver que as instalações estão abandonadas. Cerca de dez catadores atuam no lixão. Há, inclusive, barracos no local. A prefeitura de Cabo Frio informou que, do total de 150 toneladas de lixo recolhido por dia, 1% é despejado na área de Baía Formosa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/11/prefeituras-nao-pagam-multas-por-terem-lixoes-925554159.asp#ixzz1aVQCSQgM
Festival do Rio 2011 adota a coleta seletiva
Pelo segundo ano, a Doe Seu Lixo será a responsável pela coleta seletiva do Festival do Rio. Em 2010, cerca de 1,2 tonelada de material reciclável foi recolhida. A coleta seletiva contribui para a redução dos impactos ambientais e gera emprego e renda para milhares de pessoas.
Mais de 50% dos resíduos sólidos produzidos no país têm destinação correta
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu nesta segunda-feira (10) o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários. Segundo ele, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada. No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.
Apesar do número expressivo, Bonduki espera que nos próximos meses haja uma melhoria significativa do sistema de manejo dos recicláveis. De acordo com ele, 800 municípios estão elaborando projetos com essa finalidade, o que deve elevar para 80% o total de resíduos com destinação adequada.
“Os 20% restante terão que atuar em uma força-tarefa para que possam alcançar bons resultados. Os municípios de pequeno porte devem se mobilizar, elaborar planos de maneira intermunicipal para que possamos atingir a meta”,disse ele, após participar, nesta segunda-feira, da abertura da audiência pública sobre sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A audiência, que termina nesta terça-feira (11), é a terceira que trata do tema e objetiva coletar sugestões para a nova política do setor. Nos dias 13 e 14 de setembro, o assunto foi debatido em Mato Grosso do Sul, com participação de representantes de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Nos dias 4 e 5 deste mês, houve audiência em Curitiba. Os próximos encontros ocorrerão em Recife, nos próximos dias 13 e 14, e em Belém, nos dias 18 e 19 deste mês. O último debate público será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Depois disso, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar decreto regulamentando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo Bonduki, o estado de São Paulo produz um quarto dos resíduos sólidos do país. Apesar disso, SP é a unidade da Federação que tem maior cobertura de aterros sanitários, devido ao seu poder econômico. No entanto, assinalou o secretário, ainda falta “cumprir a segunda parte da lição que é a coleta seletiva”
Além da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, outros temas estão sendo discutidos nas audiências públicas. Entre ele, as políticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, os resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, os resíduos industriais, os resíduos de mineração, os resíduos agrossilvopastoris e os resíduos da construção civil.
Fonte: Marli Moreira/ Agência Brasil
MMA mobiliza sociedade para o consumo consciente
Qual é a diferença entre consumo consciente e consumo sustentável? No primeiro caso, o consumidor faz escolhas individuais e imediatas, relacionadas à sua capacidade de optar em cada compra realizada. Já o consumo sustentável implica em uma mudança de padrão de comportamento e de hábitos adotados, e tem resultados que melhoram o planeta e a qualidade de vida da sociedade como um todo.
Nos últimos anos, o MMA promoveu inúmeras ações no Dia do Consumidor, sempre comemorado no dia 15 de outubro. A partir deste ano, o Ministério inaugura o Mês do Consumo Sustentável, com atividades de mobilização e conscientização de consumidores e de diferentes setores da sociedade.
De acordo com a gerente de produção e consumo sustentável do MMA, Fernanda Daltro, serão lançadas neste período três novas campanhas, como a de coleta de eletroeletrônicos, que será promovida em estações de metrô de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Entre 21 e 26 outubro, serão disponibilizados postos de coleta em locais escolhidos pela intensa movimentação de passageiros.
Os consumidores serão estimulados a levar equipamentos antigos ou que estão fora de uso, como TVs, eletrodomésticos, monitores, cabos de computadores, telefones, celulares, CDs, DVDs, fitas VHS e afins.
Nesta campanha, o MMA conta com as parcerias da Phillips, Carrefour e de duas empresas de coleta e reciclagem, a Descarte Certo e a Oxil, que vão realizar a coleta, triagem e destinação adequada a recicladores.
Fernanda explica que esta é também uma maneira de preparar o consumidor para o processo de logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esperamos sensibilizar o consumidor a não realizar o descarte de eletroeletrônicos no lixo comum, pois tal prática tem alto impacto ambiental, uma vez que os produtos possuem componentes químicos e tóxicos. Além disso, o descarte inadequado gera desperdício de materiais que podem ser reaproveitados, como plástico, vidro e metais, avalia a gerente de consumo sustentável.
Cadernos Sustentáveis – O MMA também vai lançar a série Cadernos de Consumo Sustentável, que serão exemplares explicativos e lúdicos, com informações sobre o consumo sustentável e suas colaborações para a sociedade e o meio ambiente.
As publicações serão lançadas periodicamente e contarão com a parceria de instituições especializadas em assuntos relacionados ao tema. O primeiro número será produzido com o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) com a temática consumo sustentável e reciclagem.
Os próximos cadernos vão abordar os temas do consumo sustentável relacionado à água e ao público infantil. “Vamos mostrar como a sociedade pode ter uma postura responsável relacionada a estas temáticas”, explica Fernanda Daltro.
Redução de sacolas – A partir de 20 de outubro, haverá ainda a segunda fase da campanha educativa direcionada à redução do uso de sacolas plásticas pelos consumidores. A primeira etapa deste processo de conscientização foi a campanha “Saco é um Saco”, que ressaltou a importância de se reduzir o consumo de sacolas plásticas e conseguiu reduzir a produção de cerca de 5 bilhões destas embalagens, entre 2007 e 2011.
Para se ter uma ideia, em 2007, havia 17, 9 bilhões de sacolas plástica sendo produzidas por ano. Em 2010, este número já foi reduzido para 14 bilhões, segundo uma pesquisa de sustentabilidade produzida pela rede Walmart.”Conseguimos iniciar um processo de sensibilização com a sociedade, e provocamos ainda o debate com diferentes setores que foram mobilizados”, explica a gerente.
A nova fase da campanha vai receber o título “Vamos tirar o planeta do sufoco”, e além de promover os conceitos de consumo consciente e de redução do uso do plástico, vai motivar a sociedade a adotar novas alternativas. O MMA e parceiros pretendem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, embalagens de papelão, carrinhos de feira e outras embalagens reaproveitáveis.
O lançamento da campanha será nacional, mas a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA pretende estimular a implementação do projeto em cada estado da federação, bem como os municípios.
As grandes redes de supermercado também já estabeleceram metas de redução do uso de sacolas plásticas, com o objetivo de alcançarem a eliminação (ou a utilização mínima) destas embalagens até 2012. Estas metas se tornaram compromissos que vão constar do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável.
Boas práticas - Se analisarmos toda a cadeia envolvida no processo de consumo, perceberemos que os consumidores podem optar por escolher melhor seus produtos, além de diminuir o consumo de água e energia, prática que também pode ser adotada pelo varejo e pelo setor produtivo. O comércio do varejo também pode oferecer produtos mais sustentáveis e promover a gestão de resíduos, além de estimular o consumidor a praticar o consumo sustentável.
Os fornecedores, desde o momento de fabricação até o de distribuição, podem adotar medidas de redução de água, energia e de insumos. Podem ainda instituir o critério da sustentabilidade ao comprar matérias-primas feitas a partir de manejo e de outros critérios, como a reposição de elementos à natureza.
Na hora de desenvolver os produtos, podem optar por uma criação que seja desde o princípio sustentável, com a redução de embalagens desnecessárias e a elaboração de produtos mais concentrados.
Já o governo, pode dar um impulso importante ao ciclo do consumo sustentável ao realizar compras públicas de produtos que tenham critérios de sustentabilidade, uma vez que é classificado como o maior consumidor individual de cada país.
Fernanda Daltro ressalta que, quando são colocados critérios ambientais nestas compras, ocorre o estímulo para a reestruturação do mercado, e que atitudes assim têm o poder de influenciar e motivar todos os envolvidos na cadeia de consumo a realizar escolhas melhores.
O MMA também lançou um hotsite sobre consumo sustentável que traz informações sobre as ações promovidas pelo Ministério e instituições parceiras, posts e dicas de consumo sustentável.
O endereço é : hotsite.mma.gov.br/mesdoconsumosustentavel
Fonte: Carine Corrêa / MMA
Resíduos sólidos: educação é prioritária para mudança de comportamento
A mudança de comportamento da sociedade em relação aos resíduos sólidos, com o componente educacional que começa em casa e nas escolas. O engajamento e a mobilização popular para garantir o controle social na construção das políticas públicas para a gestão desses resíduos. Essas têm sido as bases dos debates na 2ª Audiência Pública, realizada na região Sul, que reúne os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Representantes da sociedade civil, dos catadores e dos empresários do setor discutem cada proposta do documento-base, elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e fundamentado no diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Todos querem aprofundar informações sobre temas como logística reversa, responsabilidade compartilhada, sobre o fim dos lixões previsto para 2014, sobre os aterros sanitários, reciclagem, novas tecnologias, educação ambiental e resíduos perigosos. Os debates ampliam divergências, mas também aproximam visões de mundo antes antagônicas. Os catadores, por exemplo, reivindicaram ações governamentais para que o processo de inclusão seja mais rápido. Os empresários esperam a entrada no mercado de novas tecnologias que possam garantir uma maior eficiência aos negócios.
Reunidos em Curitiba, os mais de 400 participantes da audiência, a exemplo do que já ocorreu em Campo Grande (MS), discutiram a destinação ambientalmente correta de diversos tipos de resíduos; a questão econômica relacionada ao tema; e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
Na abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância do engajamento de todos na busca de soluções imediatas para um dos maiores problemas econômicos e sociais que o Brasil vem enfrentando. “Por isso estamos convidando a todos para esse engajamento. É essencial a participação da sociedade brasileira para que haja uma mudança de comportamento com relação aos resíduos. Sem essa participação e esse compromisso formal de todos os cidadãos não teremos como implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”.
O secretário de Meio Ambiente do Paraná, Jonel Nazareno Iurk, compartilhou a tese da importância da participação popular e da mudança de comportamento para que a implementação da nova política seja efetiva. Segundo ele, a gestão compartilhada e a responsabilidade de todos sobre o destino dos resíduos “lança um novo olhar sobre a questão”. Iurk disse que a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a ser um divisor de águas com relação à percepção que se tem da geração de resíduos no Brasil.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, reiterou que não se constrói políticas públicas sem a participação social. “Para chegarmos a bons resultados, é necessária a responsabilidade compartilhada”. O secretário garantiu que não se construirá uma nova realidade sem a participação de todos os atores.
Bonduki alertou que a situação atual dos resíduos no Brasil não é boa. Falta, segundo ele, principalmente informação, conforme o indicado pelo diagnóstico realizado pelo Instituto de Políticas Econômicas (Ipea). Ele informou, por exemplo, que 75% dos municípios brasileiros têm lixões e que isso tem de ser interrompido. “A alteração dessa realidade passa pela mudança de modelo. Temos de começar a mudar tudo isso a partir de nossas casas, no processo de produção industrial, para que tenhamos menos quantidade de resíduos indo parar nos aterros”.
Ele disse ainda que é preciso mudar a mentalidade de que resíduos se constituem problemas. “Eles são recursos que vão gerar riquezas”.
O representante dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, alertou para a situação de exclusão do sistema econômico vivida pela sua categoria. “Quando o catador é incluído, toda sua família é incluída e a economia cresce”, disse.
O representante do Ipea, Albino Alvarez, que apresentou aos participantes o diagnóstico produzido pelo Instituto, disse que o Brasil precisa aprender com a região Sul a preocupação com o destino dos resíduos. “Aqui essa preocupação é mais enraizada. É uma questão de educação. O conjunto de experiências da região Sul deve ser compartilhada com o restante do País”, disse.
O catador gaúcho, de Novo Hamburgo, Podalírio de Souza, na atividade há 18 anos, quer que o Governo olhe mais pelo setor. Segundo ele, no momento, as ações pró-catador estão meio lentas. “Há dois anos, a gente teve um grande salto. O pessoal da minha cooperativa, por exemplo, passou de uma renda de cerca de R$ 200 por mês para R$ 1.600″.
Podalírio afirma que a vida dos catadores melhorou depois da veiculação da campanha “Separe o lixo e acerte na lata”. Para ele, também é muito importante o Governo Federal propiciar o debate sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Acredito muito nessa iniciativa. Estou aqui representando meus companheiros da cooperativa. Tudo que eu aprender aqui vou repassar a todos”, disse.
O gestor Cláudio Caneshi, representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, acredita que a audiência é muito válida porque é uma oportunidade de uma intensa troca de ideias. De acordo com ele, o tema resíduos sólidos vem mexendo muito com a população brasileira, despertando um interesse incomum entre as pessoas. “Por isso, o Governo tem que tomar providências para propor ações para o setor”.
O secretário de Meio Ambiente de Candiota, município localizado na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, Haroldo Quintana, diz que está participando do processo das audiências públicas porque busca informações com relação aos aterros sanitários, principalmente no que diz respeito ao financiamento para a construção de centros de triagem. Ele também acredita que o momento é essencial para a troca de informações entre Governo e sociedade. “Agora, as pessoas estão começando a ter conhecimento sobre as questões do meio ambiente. As informações estão se expandindo Hoje, todo mundo discute sobre resíduos”.
Quintana quer que o Governo Federal explique porque os aterros privados dão certo e os aterros públicos acabam se transformando em lixões. Ele sabe que a resposta está na forma de gestão do empreendimento, mas espera uma posição dos governantes. Ele também sugere a criação da figura dos agentes ambientais nos municípios com menos de 20 mil habitantes, onde não existe a figura do catador.
O empresário Rubens Maluf Dabul, do Instituto Sociambiental Brasil, de Curitiba, acha a iniciativa das audiências excelente. Ele, no entanto, acredita que os principais atores do setor (empresariado) não sabem o que estão sendo debatidos no evento. “A preocupação maior é relativa às novas tecnologias que estão entrando no mercado”, disse. Ele, no entanto, diz que a solução para os problemas dos resíduos está neste tipo de iniciativa.
Calendário - A consulta pública na região Sul terminou nesta quarta-feira (5/10). As próximas serão realizadas em São Paulo (Sudeste), nos dias 10 e 11/10; em Recife (Nordeste), 13 e 14/10; e em Belém (Norte), 18 e 19/10.
As audiências Públicas fazem parte do processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim como a Consulta Pública, disponível no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, elas são instrumentos que o Estado utiliza para conversar com a população. Por meio delas, torna-se possível garantir a participação da sociedade na construção das políticas públicas.
Fonte: MMA
São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia
O dia 4 de outubro é dedicado à São Francisco de Assis, padroeiro da Ecologia. Em todo o mundo, frades franciscanos celebram o dia dedicado ao santo, que em vida queria ser cavaleiro.
Giovanni di Pietro di Bernardone, filho de comerciantes italianos, nasceu em 5 de julho de 1182, em Assis, na Itália. Era jovem irrequieto e amante da vida mundana, mas tinha um bom coração. Certo dia se converteu à vida religiosa e seu exemplo de humildade fortaleceu e fez nascer uma nova fase na igreja.
O vínculo de São Francisco com a Ecologia vem de um poema que escreveu dois anos antes de morrer. Já cego e bastante debilitado, o frade franciscano escreveu o Cântico do Irmão Sol, onde anunciava a importância de se reverenciar a Natureza e todos os seus elementos. Pra ele, o homem é ser integrado a tudo o que o rodeia, e precisava entender, que bichos, pássaros, árvores, astros, tudo, são vinculados.
Fonte: Vale Católico
Jornalistas se preparam para cobrir a RIO + 20
Os profissionais da mídia e estudantes começam a se aquecer para a cobertura da Rio+20 já em novembro deste ano, entre os dias 17 e 19. A oportunidade é o IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (IV CBJA), realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pela Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.
Quando a preocupação é com o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 é a mais importante reunião na agenda mundial. Para colaborar com essa desafiadora cobertura da mídia, o IV CBJA contará com painéis, debates e oficinas voltados ao tema. A abertura dessa programação fica por conta do pensador Ignacy Sachs, ecossocioeconomista da École desHautes Études en Sciences Sociales, de Paris.
Outros temas em voga na agenda ambiental brasileira também serão tratados em palestras de inspiração, painéis e oficinas do CBJA: vão desde economia verde até o uso das redes sociais, passando por espiritualidade, resíduos sólidos e impactos das mudanças climáticas. O CBJA terá inscrições gratuitas, graças ao patrocínio master de Fundo Vale e Petrobras e patrocínio premium de Fundação Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal. Os interessados já podem se inscrever pelo site oficial www.jornalismoambiental.org.br
Primeira usina de reciclagem de fraldas descartáveis
Salvação para as mães modernas, as fraldas descartáveis se acumulam aos montes nos aterros das grandes cidades e dão “dor de cabeça” para o meio ambiente. Pensando nisso, algumas empresas pelo mundo estão buscando soluções para esse problema. É o caso da canadense Knowaste, que inaugura hoje a primeira usina de reciclagem de fraldas descartáveis do Reino Unido.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, a instalação, que também irá reciclar produtos de higiene feminina e de incontinência para adultos, é a primeira das cinco previstas ao longo de quatro anos para o país. Especializada em reciclagem de resíduos de produtos de higiene absorventes, a empresa prevê que a nova central vai evitar a emissão de 22 mil toneladas de CO2 por ano.
Cerca de três bilhões fraldas descartáveis são usadas no Reino Unido anualmente, volume responsável por metade dos resíduos de produtos absorventes gerados no país. A maior parte disso tem como destino os aterros sanitários.
A proposta da Knowaste é recolher os produtos de higiênie absorventes usados, esterilizar o plástico e as fibras que os compõem e então transformá-los em em novos produtos, como madeira plástica, telhas e novos materiais de absorção.
Em entrevista ao site BusinessGreen, o diretor executivo da Knowaste, Aroy Brown, afirmou que com a instalação das três plantas subsequentes até 2015, o Reino Unido deve deixar de emitir 110 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano.
Fonte: Vanessa Barbosa/Planeta Sustentável