Federação das Cooperativas de Reciclagem amplia atuação

As políticas de reciclagem ganharam muita força com a criação em 2010 da Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). E nesse contexto nasceu a Federação Paulista de Cooperativas de Reciclagem (Fepacoore), que reúne um grupo de oito cooperativas paulistas de reciclagem decididas a ampliar sua atuação com o Poder Público e a iniciativa privada. 

Esses empreendimentos querem oferecer alternativas à destinação correta de resíduos sólidos, contribuindo para a efetiva implantação da Lei. 

“A federação foi criada pela necessidade de adequar as cooperativas de reciclagem para a profissionalização da atividade e para auxiliar os municípios por conta da lei de resíduos sólidos”, salienta Jair do Amaral, diretor-presidente da Fepacoore. A federação reúne as cooperativas Crescer, Central Tietê, Cooperlínia, Cooper Glicério, CNC, Transforma, Coopermiti e Cooperaacs. 

Números da reciclagem 

Os dados sobre materiais descartados chegam a assustar. Os brasileiros geraram 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2012. Do total, 24 milhões seguiram para destinos inadequados, como lixões. Esse volume equivale a 168 estádios do Maracanã cheios de lixo. 

Em média, cada brasileiro gerou 383 kg de resíduos sólidos, um aumento de 1,3% de resíduos por habitante em relação a 2011. Os dados são da décima edição do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). 

Pensando em criar alternativas à destinação correta de resíduos sólidos no País é que foi criada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contendo importantes instrumentos para erradicar os principais problemas ambientais, sociais e econômicos em decorrência da má gestão desses materiais. 

A lei tem, entre outros objetivos, difundir hábitos de consumo sustentáveis e, também, uma série de medidas para aumentar a reutilização de resíduos por meio da reciclagem ou de reaproveitamento, além da correta destinação dos rejeitos (o que não pode ser reciclado ou reutilizado). 

De acordo com o PNRS e o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de São Paulo, as cooperativas terão papel fundamental para que a política de reciclagem seja realmente efetiva. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê ainda a eliminação dos lixões até 2014, mas os municípios têm encontrado dificuldade em destinar corretamente os resíduos e promover a reciclagem do que é possível. Dessa forma, as cooperativas têm papel essencial para eliminação de lixões e promoção da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos. Para mais informações: fepacoore@outlook.com.

Fonte: DCI

Projeto cria incentivo à geração de energia a partir de resíduos

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) institui o Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido a essas empresas, que será pago em dinheiro pelo governo federal.

Pela proposta, plantas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão benefício maior. A certificação também será concedida em função da quantidade de rejeitos finais por massa de resíduo tratado e de energia gerada.

Os resíduos – urbano, industrial, hospitalar ou lodo de esgoto – a serem tratados serão aqueles que não puderem ser reciclados ou reaproveitados. Os rejeitos finais, após a geração de energia, deverão ser enviados a um aterro sanitário, segundo a proposta.

Regras
Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o texto estabelece as seguintes condições:

• para tratamentos que gerem percentual superior a 10% de rejeitos finais dos materiais tratados, serão concedidos dois certificados para cada cinco megawatts/hora gerados;
• para tratamentos que gerem de 2% até 10% de rejeitos finais dos materiais tratados, serão concedidos dois certificados para cada quatro megawatts/hora produzidos;
• para tratamentos que gerem até 2% de rejeitos finais dos materiais tratados, serão concedidos dois certificados para cada megawatt/hora produzido.

Para as regiões Sul e Sudeste, as regras são as seguintes:

• tratamentos que gerem mais de 10% de rejeitos finais dos produtos tratados receberão um certificado para cada cinco megawatts/hora produzidos;
• tratamentos que gerem de 2% a 10% de rejeitos finais dos resíduos tratados ganharão um certificado para cada quatro megawatts/hora produzidos;
• tratamentos que gerem até 2% de rejeitos finais dos resíduos tratados farão jus a um certificado para cada megawatt/hora produzido.

Cada certificado terá valor equivalente ao preço do megawatt/hora comercializado nos leilões de compra e venda de energia elétrica realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na época de sua emissão.

Os empresários receberão subsídio mensal direto do governo federal no valor resultante em reais da multiplicação da quantidade mensal de certificados pelo valor do megawatt. O documento terá validade de 120 meses.

Lei de resíduos
Izar lembra que a Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10) define a data limite para a destinação correta dos resíduos – agosto de 2014. “Porém, há uma grande ausência de projetos industriais que resolvam definitivamente esta questão”, observa.

Com isso, segundo afirma, das quase 61 milhões de toneladas de resíduos urbanos gerados no Brasil por ano, 23 milhões são lançados em lixões. “Isso resulta em sérios danos ao meio ambiente e à saúde da população”, ressalta.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reciclagem de gesso traz solução sustentável para a construção civil

Uma empresa de Canoas (RS), cidade da região metropolitana de Porto Alegre, resolveu investir em um negócio que está beneficiando geradores de resíduos da construção civil, a economia e o meio ambiente: a reciclagem de gesso. Atualmente, a Sebanella recebe cerca de 1.000 toneladas do material por mês e o reutiliza, por exemplo, como fertilizante na agricultura.

A idéia surgiu da preocupação com os impactos causados pelo descarte incorreto dos resíduos na natureza. “A constante expansão da construção civil traz muitos benefícios para a economia, mas ao mesmo tempo pode impactar negativamente em outras áreas, como o meio ambiente”, destaca Sebastian Pereira, sócio-diretor da empresa. “Este crescimento na construção civil vem gerando mais resíduos e os mesmos estão sendo descartados de forma incorreta, já que os aterros cobram um valor elevado, dando margem ao descarte em aterros clandestinos”.

Desde 2011, o gesso passou a ser considerado um material reciclável, assim como plásticos, papéis, metais e vidros, por exemplo. Para ser reaproveitado, contudo, os resíduos de gesso devem ser armazenados separadamente. Assim, chega-se a reciclar 100% do material, que possui inúmeras empregabilidades – além da reutilização na construção civil, pode ser aplicado controladamente na agricultura para a correção de solos, como aditivo para compostagem, absorvente de óleos, controle de odores e secagem de lodos em estações de tratamento de esgoto.

A reciclagem do gesso evita os impactos negativos que este resíduo causa quando descartado inadequadamente na natureza. Sua disposição inadequada ou em aterros sanitários comuns pode provocar a dissolução dos componentes e torná-lo inflamável. Esses impactos, no entanto, podem ser evitados encaminhando o gesso para a reciclagem. As empresas que adotam este procedimento, além de contribuírem para a preservação do meio ambiente, ainda gastam aproximadamente sete vezes menos do que gastariam com o descarte em aterros privados.

Fonte: Terra

Lei autoriza criação do ‘Bolsa Reciclagem’ em Campo Grande

Ações prioritárias para um país mais limpo

O ano de 2013 ficou marcado pela participação popular durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Em todo o processo de mobilização até chegar à etapa nacional, realizada em outubro, houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas, tornando-se a maior conferência de meio ambiente já realizada.

A quarta edição da conferência foi temática, com o objetivo de formular propostas mais concretas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS é de extrema relevância atual, pois estamos discutindo aspectos que envolvem a qualidade de vida de todos”, destacou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. “Essa relevância se comprovou, pois a Política foi amplamente discutida pela sociedade civil, setor empresarial e governos.”

Os catadores de material reciclável se destacaram em todo processo participativo. “O alto engajamento dos catadores garantiu que as propostas defendidas por eles fossem aprovadas nas recomendações finais”, enfatizou Meirelles. Para ela, o grande envolvimento do setor empresarial também mostrou um resultado social importante. “Todo esse processo participativo qualificou o governo e a gestão que está sendo aprimorada dos resíduos sólidos”, afirmou.

RESULTADO FINAL

Ao todo, foram levantadas 60 ações prioritárias relacionadas à PNRS. “Neste momento, estamos verificando quais os graus de implementação das recomendações”, disse a secretária Mariana Meirelles. Foram eleitas 15 propostas por eixo temático. O primeiro trata de produção e consumo sustentável. Destaque para as propostas que envolvem ações voltadas a produção de alimentos sustentáveis e segurança alimentar.

O segundo eixo propõe a redução dos impactos ambientais, principalmente por meio da erradicação dos lixões até o final do ano e a recuperação dos aterros sanitários. Foram sugeridas propostas sobre implantação da coleta seletiva e compostagem orgânica dos resíduos. O terceiro eixo abrange geração de emprego, trabalho e renda, com a inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis na economia dos resíduos sólidos recicláveis. Ações que envolvem a defesa do trabalho decente, destinação de recursos e investimentos em cooperativas de materiais recicláveis e desoneração tributária das cooperativas, foram levantadas.

Por último está o eixo de educação ambiental, que perpassa todos os outros eixos. A educação ambiental envolve mudança de valores, atitudes e comportamento direcionado ao consumo inteligente e o descarte correto. Dentre as ações concentras está a capacitação de agentes e professores de educação ambiental e fortalecimento das comissões interinstitucionais de educação ambiental.

PROCESSO PARTICIPATIVO

A etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente aconteceu em Brasília (DF) de 24 a 27 de outubro. Foram credenciadas 1.981 pessoas nesta etapa, sendo 1.130 delegados, 408 convidados, 68 profissionais de imprensa, além de 375 servidores e consultores distribuídos como equipe técnica, coordenação, expositores, mediação, organização e apoio.

O processo da 4ª CNMA começou nas conferências municipais e regionais, que culminaram nas etapas estaduais. Foram 643 conferências municipais e 179 regionais, que mobilizaram 3.009 municípios, somando um total de 3.652 municípios mobilizados (65,61% dos municípios brasileiros). Nas etapas estaduais a sociedade civil foi o segmento que mais participou, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com 2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868.

As conferências livres, uma novidade da 4ª CNMA, foram organizadas por pessoas interessadas no tema que enviaram propostas direto para a Etapa Nacional. Reuniram-se 24.771 pessoas em 224 eventos, sendo 92 realizados pelo poder público, 113 pela sociedade civil e 19 pelo setor empresarial. Outra novidade foi a Conferência Virtual, que aconteceu de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013 por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, parceira do Ministério do Meio Ambiente. A etapa via internet contou com a participação de 2.854 pessoas.

Mariana Meirelles destacou a importância da participação do consumidor para mudar a realidade do descarte inadequado dos resíduos no país. “Desativar lixões, criar aterros sanitários, realizar coleta seletiva: todo esse processo depende do entendimento do consumidor como parte fundamental da solução que estamos buscando”, ressaltou a secretária. “O Ministério do Meio Ambiente espera que a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social”.

Fonte: MMA

Ecobarcas começam trabalho de recolhimento de lixo da Baía de Guanabara

A Secretaria Estadual do Ambiente começou a operar três embarcações especializadas em recolhimento de lixo, para retirar resíduos flutuantes da Baía de Guanabara. Nas próximas semanas, uma base de operação será instalada no Clube Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, na zona norte, e outra na Escola Naval, na região central do Rio. Ao todo, dez ecobarcos foram contratados para limpar a Baía.

Os resíduos recolhidos serão depositados em contêineres da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), instalados na Marina da Glória, e encaminhados para indústrias de reciclagem. A iniciativa é financiada pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e está orçada em R$ 3 milhões. A ação integra o projeto Baía Sem Lixo 2016, uma das 12 ações do plano Guanabara Limpa.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que foram recolhidos na manhã desta sexta-feira resíduos sólidos variados, como bancos, assentos de vaso sanitário e grandes galhos de árvore.

“Hoje a gente pegou a tampa de uma latrina aqui e um galho enorme de uma árvore. Não é só a questão da poluição, é a questão do risco de acidentes com as embarcações. Porque esses grandes resíduos podem quebrar hélices de barcos e causar acidentes”, disse o secretário.

Ainda segundo Minc, além da coleta de lixo flutuante, a campanha visa também à conscientização dos donos e usuários de barcos. “Estamos aqui com o apoio da Marina da Glória. Já tem uma orientação para uma campanha de conscientização dos proprietários de barcos, para coletarem também o lixo flutuante, para tomarem conta dos lixos dos próprios barcos”.

O projeto Baía Sem Lixo 2016 prevê ainda, para fevereiro, o início da construção de oito ecobarreiras às margens da Baía de Guanabara. Atualmente, dez ecobarreiras estão espalhadas pelo estado. Elas recolhem, em média, 15 toneladas de lixo por mês. As ecobarreiras são estruturas feitas de materiais reciclados instaladas próximas à foz de rios para o recolhimento de resíduos sólidos.

O plano Guanabara Limpa espera alcançar o saneamento de 80% da Baía de Guanabara até 2016, quando vai sediar competição de barco a velas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Solução para os lixões ainda se arrasta no país

O ano de 2014 poderia ser marcado pela eliminação total dos lixões no Brasil, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, a mudança da destinação de lixo, no prazo previsto já foi descartada pelos prefeitos. Apesar de responsáveis pela implantação de aterros sanitários, eles alegam falta de verbas e de capacidade técnica — até mesmo para elaborar projetos de captação de recursos da União. Um outro ponto da PNRS, bem mais distante, também chama a atenção: como recuperar as áreas de lixões? Comprovadas fontes de contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos, os depósitos de lixo, ainda presentes em 1.579 municípios do Brasil, levarão décadas para ser desativados, período no qual precisarão de cuidados e de investimentos para a descontaminação do meio ambiente e a redução de riscos à população.

“O chorume, resíduo proveniente da degradação do lixo, é altamente poluente, mais de 100 vezes que o esgoto”, alerta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (NEA-UnB). O gás metano, outro produto dos lixões, é altamente inflamável e, se acumulado, pode até causar explosões. “Um aterro sem drenagem é uma bomba”, compara Laís Oliveira, pesquisadora do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS-UFPE). Ela cita o Morro do Bumba (veja memória) como exemplo dos riscos que uma área abandonada pode causar. “Isso tem de ser tratado para não ser lançado in natura, a torto e à direito. Vários lixões serão encerrados: o que fazer com eles, como preservar o meio ambiente?”, questiona.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, desdobramento da PNRS, prevê que até 2031 somente as regiões Sul e Sudeste terão 100% das áreas de lixões reabilitadas com medidas como a captação de gases, coleta do chorume, drenagem pluvial, cobertura vegetal, entre outras. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste o índice será de 90%. “Durante muito tempo não poderá ser feito qualquer projeto ali (área de lixão). Não pode ter gente morando. O gás gera risco de explosão ou mesmo de intoxicar as pessoas”, explica Souto Maior. Laís Oliveira trabalha no monitoramento ambiental do Aterro Controlado da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Apesar de o local ser monitorado desde 1994, a pesquisadora lamenta que os prejuízos causados ao meio ambiente ainda não sejam totalmente conhecidos. “Precisamos de poços de monitoramento das águas subterrâneas”, explica. As estruturas só devem ser instaladas este ano, duas décadas depois que a área começou a ser estudada.

“Eu tenho que coordenar o processo, agora quem tem de trazer essas informações (contaminação) são os planos municipais e estaduais (de gestão de resíduos sólidos)”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o maior evento já realizado sobre o tema no país, em outubro, na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (Sinir) será lançado este ano pelo ministério e deverá compor um retrato dos locais de destinação de resíduos de todo o país. “Não sou eu que preencho (o Sinir). É o mesmo problema do código florestal: eu dependo dos estados e municípios. Eu faço o sistema”, completou a ministra.

Fonte: Correio Brasiliense (Étore Medeiros). Via Diário de Pernambuco

Lixo recolhido em rios da capital fluminense aumenta 45% em 2013

A quantidade de lixo retirada de 24 rios e canais da capital aumentou 6 mil de metros cúbicos (m³) em 2013, informa estudo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre o trabalho do programa  Guardiões dos Rios. O crescimento equivale a cerca de 45% de um ano para outro.

Do Rio Papa Couve, que faz parte da Bacia da Guanabara, foram retirados 2.709 m³ de lixo, 124% a mais do que no ano passado.

Ainda na Bacia da Guanabara, o Rio Jacaré teve aumento de 181% no número de resíduos, com 592 m³ de lixo retirados em 2013, seguido pelo Tubiacanga, com 81% a mais, elevando seu total para 926 m³ de resíduos retirados. Como um todo, a bacia cresceu de 6,3 mil m³ para 9,3 mil m³, uma alta de 48% no volume de resíduos.

Na Bacia Oceânica, majoritariamente da zona oeste, foi registrado um aumento ainda maior, de 71%, com 9,03 mil m³ de resíduos recolhidos em 2013. Nessa bacia está o Rio das Pedras, que teve o maior crescimento no volume de lixo: 303%, com salto de 116,62 m³ recolhidos para 469,88 m³. O Canal das Taxas subiu 257,16% e se tornou campeão da bacia, com o maior aumento absoluto de lixo: de 710 para 2,5 mil m³.

Somente cinco dos 22 rios e canais nas duas bacias registraram queda no volume de lixo recolhido, mas nenhuma acima de 20%. A terceira bacia da capital fluminense, a de Sepetiba, teve redução nos dois rios que fazem parte do programa. No Rio Guarajuba, o volume de lixo recolhido caiu 49%, e, no Piraquê, a queda foi de 38%.

O programa Guardião dos Rios usa mão de obra de comunidades do entorno dos rios, pessoas capacitadas e empregadas no projeto. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, não houve modificações no número de pessoas envolvidas no recolhimento do lixo.

Fonte: Agência Brasil

Minc promete que estado do Rio vai cumprir a lei e acabar com lixões até 2014

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, declarou no último dia 13, que o estado deve ser o primeiro do país a acabar com os lixões, o que está previsto para ocorrer no próximo ano. Ele apresentou o balanço de 2013 do Programa Coleta Seletiva Solidária, da Secretaria de Estado do Ambiente, que reuniu cerca de 180 pessoas, entre representantes de prefeituras, cooperativas de catadores de lixo e agentes ambientais.

“Em 2014 vamos acabar com todos os lixões do estado. Talvez seremos o primeiro estado do Brasil a cumprir a lei, segundo a ministra [do Meio Ambiente] Izabella Teixeira”, adiantou Minc. Segundo ele, no entorno da Baía de Guanabara já foram fechados todos os grandes lixões, citando Itaoca, em São Gonçalo, na região metropolitana; e Babi, em Belford Roxo, e Gramacho, em Caxias, ambos na Baixada Fluminense. “Em matéria de lixão, em seis anos, invertemos de 90% do lixo em lixões para 10%, e os 10% de lixo em aterros, para 90%”, assegurou

De acordo com ele, o Rio de Janeiro deu um grande salto com o fechamento dos lixões e a abertura de aterros sanitários para substituí-los. No entanto, como ocorre segundo ele em todo o Brasil, está atrasado na coleta seletiva e na reciclagem. “Do ponto de vista da reciclagem, nesses mesmos anos, passamos de 1% de coleta seletiva domiciliar para 3%. Ou seja, 95% das residências ainda não fazem a separação e a coleta seletiva”, admitiu Minc.

Durante o evento, foram avaliadas duas estratégias para solucionar o problema da coleta seletiva e reciclagem no estado. A primeira sugestão da secretaria é apoiar os municípios a organizarem a coleta seletiva, dividindo as cidades por bairros, fazendo galpões, organizando a distribuição de material reciclado para as cooperativas e conseguindo transportes.

A outra proposta é apoiar as cooperativas, qualificando os catadores, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Ministério do Trabalho, porém com recursos e orientação do órgão estadual. Além disso, a secretaria disponibilizaria às cooperativas instrumentos, como compactadores e esteiras.

No encontro, também foi abordada a hipótese das licenças estaduais e municipais concedidas às empresas agregarem uma condicionante ambiental. Nele, as empresas entregariam seu lixo reciclável às cooperativas de catadores, já que esse insumo é vital para a categoria.

O Programa Coleta Seletiva Solidária foi criado em 2011, a fim de assessorar os municípios fluminenses na elaboração, implantação e acompanhamento da coleta seletiva, valorizando a categoria dos catadores de materiais recicláveis. Ao longo desses dois anos, a Secretaria de Estado do Ambiente apoiou ações em 60 prefeituras, qualificando mais de 60 cooperativas de catadores.

“Essas ações estão em curso, mas vimos que é necessário um maior volume de recursos, mais setores das prefeituras envolvidos, orientar as empresas para que forneçam seu resíduo limpo. Essas medidas vão impulsionar para que o resultado da reciclagem atinja outra escala”, explicou Carlos Minc.

Pela Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

Fonte: Agência Brasil

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