17/10/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Aberto edital sobre descarte de medicamentos

Está aberto o prazo para que os setores relacionados à fabricação e comercialização de medicamentos apresentem sugestões para a implantação do sistema de logística reversa de resíduos deste tipo de produto.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, na última quinta-feira (10), o chamamento e o edital para a elaboração do acordo setorial que vai definir o funcionamento do sistema de descarte de medicamentos no Brasil. O edital chama os setores interessados a apresentarem em 120 dias sugestões que contemplem todas as etapas do ciclo de vida de medicamentos.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e é resultado da coordenação da Anvisa que avaliou o impacto e a viabilidade econômica e operacional da proposta junto aos representantes do setor farmacêutico, órgãos de vigilância sanitária, órgãos do meio ambiente, entidades profissionais e representantes da sociedade civil organizada. O documento final foi discutido ainda com os ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.

Segundo o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira, a proposta de acordo setorial é uma inovação na área da regulação e o resultado do edital será um sinalizador importante da viabilidade do uso de acordos como instrumento de regulação. “A iniciativa do poder público em adotar o Acordo Setorial ao invés da edição de normas tem que ser visto como uma oportunidade para que este tipo de iniciativa seja cada vez mais utilizada no âmbito regulatório”, explica o diretor.

Além de estabelecer o prazo de 120 dias para a proposta do acordo, o edital estabelece metas de implantação progressiva de recolhimento destes resíduos.

Logística Reversa

A Logística Reversa reúne as ações e meios para viabilizar a coleta e a devolução dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. A proposta vai permitir que os medicamentos que hoje são descartados por falta de uso ou vencimento da validade tenham uma destinação final correta.

17/10/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Aprovado projeto de lei estadual que multa quem joga lixo no chão

A exemplo do programa Lixo Zero, que desde agosto prevê multa de R$ 98 a R$ 3 mil para quem é flagrado jogando lixo nas ruas da capital, deputados estaduais aprovaram na última terça-feria (15), na Assembleia Legislativa (Alerj), projeto de lei que institui o “Rio Limpeza”.

Aprovado em duas discussões na Alerj, o projeto 2.046/09, do deputado Pedro Augusto (PMDB) segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. O autor defende que o programa promove a cidadania.

— Já é hora de os cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito — disse Pedro Augusto.

Caso vire lei, ele punirá gradualmente, com advertências nos primeiros dois meses e,  após esse prazo, aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e de um salário em caso de reincidência. No estado do Rio de Janeiro, o menor piso salarial é R$ 763,00. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente.

Fonte: Alerj

08/10/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para dar fim adequado a resíduos sólidos

O Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para, de forma adequada, coletar todos os resíduos sólidos e dar fim a esse material em aterros sanitários. O dado foi divulgado na última sexta-feira (3) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com a entidade, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, a universalização da destinação final adequada deverá ocorrer apenas em meados de 2060. “No atual ritmo, chegaremos a agosto de 2014 com apenas 60% dos resíduos coletados com destino ambientalmente correto”, destaca Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê para agosto de 2014 o fim da destinação inadequada de resíduos. Dados da Abrelpe mostram que há ainda cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos com destinação inadequada no país. “Se não contarmos com esforços conjuntos e recursos disponíveis para custear o processo de adequação, corremos o risco de ver o principal ponto da PNRS não sair do papel”, destacou o diretor.

Segundo a associação, a aplicação de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor de resíduos seria suficiente para as adequações necessárias.

Fonte: Agência Brasil

01/10/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Prêmio Cidade Pró-Catador

O Prêmio Cidade Pró-Catador reconhecerá boas práticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis, em especial na implantação da coleta seletiva. Serão premiadas quatro iniciativas de municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de outubro.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Prêmio tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio visa reconhecer as iniciativas de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

O Prêmio Cidade Pró-Catador tem como objetivos reconhecer e dar visibilidade às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referências para incentivar outros municípios a também implementarem iniciativas nesse campo; aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores e criar um banco de boas práticas municipalistas.

Participe

  1. Preencha a ficha de inscrição
  2. Envie a ficha preenchida para o email ciisc@presidencia.gov.br com o assunto “Prêmio Cidade Pró-Catador – Inscrição”

Pré-Seleção

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.secretariageral.gov.br/procatador até o dia 25 de outubro.

A Comissão de Avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadrem nos critérios de boas práticas definidos previamente. As iniciativas serão avaliadas in loco, com o registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC.

Avaliação e premiação

Entre as dez iniciativas avaliadas serão escolhidas quatro para serem premiadas durante a cerimônia de honra no Natal da Presidenta com os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, em dezembro de 2013. Dois representantes de cada experiência premiada – um gestor público municipal e um catador – irão conhecer uma experiência de reciclagem em um país referência com todas as despesas pagas. As premiadas também farão parte da publicação do CIISC sobre boas práticas de ações municipais.

Informações sobre o Prêmio:

  • Telefones  (61) 3411-3176 ou 3411-2643 ou 3411-2946
  • Correio eletrônico: ciisc@presidencia.gov.br

23/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Voluntários celebram Dia Mundial da Limpeza com coleta de lixo em praias do Rio

Voluntários participaram no último sábado (21) da coleta de lixo em várias praias, rios e lagoas do Rio de Janeiro. A iniciativa, criada há dez anos pela organização ambientalista Instituto Aqualung, comemorou o Dia Mundial da Limpeza. Segundo o coordenador do projeto, Hildon Carrapito, o principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância de não sujar o litoral, mesmo com pequenas quantidades de lixo.

“O lixo jogado indiscriminadamente na areia é de coleta muito difícil, porque é um microlixo, como guimbas de cigarro, tampinhas de refrigerantes, papel de sanduíche natural. Tem gente que joga pilha, bateria, muitas coisas que contaminam a areia, a praia, o rio, a lagoa”, disse Carrapito.

Além de praias da capital, como Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, a ação foi realizada em cidades do sul e do norte do estado. O Instituto Aqualung também promoveu ações no Maranhão e em Sergipe. A expectativa dos organizadores é coletar 40 toneladas de lixo.

O engenheiro Flávio Pinheiro participou como voluntário da coleta, junto com o filho de 5 anos, João. “Ele fez questão de vir e ficou muito feliz de limpar a praia. Ele quer uma praia limpa para ele no futuro”, disse.

Natália Guedes, de 10 anos, coletou mais de cinco quilos de lixo, com a ajuda da mãe, Mônica. “A gente encontrou muitos cigarros, latas, copos e canudos no chão. A gente tem que cuidar muito bem da nossa praia e do nosso país, porque tem muita poluição”, disse a estudante.

Para o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, um dos principais produtos descartados nas areias do Rio de Janeiro é o coco, cuja água é amplamente consumida nas praias cariocas.

“Quase tudo do coco pode ser aproveitado. É uma fibra boa que pode ser usada em assentos de carro e xaxins. Estamos com um grande projeto em Duque de Caxias para ampliação da rede [de coleta e reaproveitamento do coco]. Latas e garrafas pet, que têm aproveitamento econômico, pouco são jogadas. Mas, além do coco, tem os cigarros e os restos de comida, que atraem pombos e doenças”, disse Minc.

O Dia Mundial da Limpeza faz parte de uma mobilização internacional, chamada Clean up the World (Limpe o Mundo, em português), que é promovida desde 1993, com o objetivo de incentivar comunidades a limpar e conservar o meio ambiente. Anualmente, o evento executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente reúne milhões de voluntários em 130 países.

Fonte: Agência Brasil

20/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Lixo Zero reduz em 46% quantidade de sujeira recolhida nas ruas do Rio

Pelo menos 1.890 pessoas foram autuadas em 17 bairros, entre a zona sul e o centro da capital fluminense, no primeiro mês do Programa Lixo Zero, iniciado no dia 20 de agosto. Entre as autuações, a maioria foi por descarte de pequenos resíduos, cuja multa é R$ 157. O balanço foi apresentado hoje (20) pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), responsável pelo projeto. Segundo a empresa, a redução do recolhimento de lixo nas ruas da cidade chega a aproximadamente 46%.

A companhia informou que, entre as regiões fiscalizados, o centro foi o local com maior número de infrações, com 1.444 multas aplicadas. Já o bairro da Urca, na zona sul, só teve uma irregularidade constatada. De acordo com a Comlurb, durante a semana, entre as 10h e as 12h, é quando ocorre a maioria das autuações. Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia por não apresentar o documento de identificação.

Para o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, a falta de lixeiras na capital fluminense não é motivo para as pessoas poluírem as ruas. “Lixeira não é fundamental para se manter a limpeza urbana. Estamos comprando mais lixeiras. Nós tínhamos 30 mil antes do Lixo Zero começar, havíamos comprado 7 mil e já instalamos boa parte dessas. Estamos comprando mais 7 mil até o final do ano. Mas as pessoas tem de entender o seguinte: quando você leva seu lixo para casa, você está diminuindo o custo de limpeza urbana”.

No início no projeto, a equipe de fiscalização era composta por um guarda municipal, um fiscal da Comlurb e um policial militar, mas agora a presença do PM está sendo reduzida. Roriz explicou que a presença da autoridade policial na equipe de fiscalização do programa nem sempre é necessária. “De 1.890 multas que foram aplicadas, nós tivemos cinco problemas [com transeuntes] que precisaram ser conduzidos à delegacia”, explicou.

Segundo o dirigente, a participação do policial militar no programa é cara, porque os integrantes da corporação estão trabalhando no dia de folga. “Reduzimos proporcionalmente [o número de policiais] ao problema que nós enfrentamos na rua. A gente achou que poderia enfrentar mais problemas, mas não estamos enfrentando”.

Segundo Vinícius Roriz, nas próximas semanas o programa vai chegar em bairros da zona norte, como Méier, Madureira e Tijuca, e em Campo Grande, na zona oeste. Ele ainda informou que será feito, a partir de outubro, uma blitz do Programa Lixo Zero, pelo qual os agentes irão para diferentes bairros, sem aviso prévio, para fiscalizar e autuar as pessoas que sujarem as ruas.

No centro, onde o Lixo Zero foi implantado inicialmente, o universitário Rodrigo Brandão, 21 anos, aprovou o programa. “É necessário para que a população possa se conscientizar a deixar a cidade mais limpa. O que vem sendo feito já mostra uma redução de lixo na rua. Mas ainda precisa ter uma fiscalização maior da prefeitura. E precisa ter mais lixeiras”, cobrou.

Fonte: Agência Brasil

19/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Comissão aprova logística reversa para produtos veterinários

 

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos de uso veterinários poderão ser obrigados a implementar sistemas para recolher as embalagens dos produtos, após o uso pelos consumidores. A norma está prevista em substitutivo ao PLS 718/2007, aprovado nesta quinta-feira (19) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Autor do substitutivo, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quer introduzir a regra por meio de mudança na Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que já obriga a chamada logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. O texto aprovado na CRA explicita que também embalagens de produtos veterinários deverão ser retornadas, sob a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores e comerciantes.

Logística reversa, conforme explica Rollemberg em seu relatório, reúne um conjunto de procedimentos e meios “para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

O projeto original, de autoria do então senador Gerson Camata, previa a inclusão da norma no Decreto-Lei 467/1969. Mas o relator considerou mais adequado modificar a Lei de Resíduos Sólidos, criada três anos após a apresentação do PLS 718/2007.

Rollemeberg alerta para os riscos do descarte inadequado de embalagens de produtos veterinários, tanto à saúde do produtor rural quanto ao meio ambiente. Ele considera que eventuais dificuldades operacionais para efetivar a logística reversa não podem servir de justificativa para adiar a implementação da prática.

O projeto segue agora para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

16/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Boas práticas de coleta seletiva serão premiadas no País

As inscrições para o Prêmio Cidade Pró-Catador seguem até o dia 25 de outubro. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prêmio vai reconhecer boas práticas de inclusão social e econômica  de catadores de materiais recicláveis, em especial na implantação da coleta seletiva. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda contribuindo para os esforços do governo Federal na superação da pobreza extrema.A premiação também tem como objetivo dar mais visibilidades aos projetos e incentivar que os outros municípios também adotem iniciativas nesse campo.

Inscrição

Para se inscrever, o município interessado deve preencher a ficha de inscrição no site da Secretaria-Geral da Presidência da República . Após, deve enviar o documento preenchido para o e-mail ciisc@presidencia.gov.br com o assunto “Prêmio Cidade Pró-Catador – Inscrição”.

A Comissão de Avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadrem nos critérios de boas práticas definidos previamente. As iniciativas serão avaliadas in loco, com o registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC.

Avaliação e premiação

Entre as dez iniciativas avaliadas serão escolhidas quatro para serem premiadas durante a cerimônia de honra no Natal da Presidenta com os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, em dezembro de 2013. Dois representantes de cada experiência premiada – um gestor público municipal e um catador – irão conhecer uma experiência de reciclagem em um país referência com todas as despesas pagas. As premiadas também farão parte da publicação do CIISC sobre boas práticas de ações municipais.

Fonte: Portal Brasil

16/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Conferência do Meio Ambiente do Rio escolhe propostas para encontro nacional

Delegados dos 92 municípios fluminenses estão reunidos na 4ª Conferência do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Durante o evento, que terminou no domingo (15), foram escolhidas as 20 melhores propostas que tratam da destinação adequada de resíduos sólidos. Elas serão apresentadas na conferência nacional, marcada para o fim de outubro, em Brasília.

Para Maria Augusta Ferreira Miguel, da ONG Rio Ambiental, o encontro possibilitou a troca de ideias entre os integrantes da cadeia de reciclagem. “Há catadores, indústria, comércio, sociedade civil e os próprios governos de todos os 92 municípios. Essa integração acaba trazendo um compromisso e um entendimento maior de que reciclar é necessário e possível”, disse.

Serão eleitas cinco propostas de cada um dos quatro eixos: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. De acordo com a superintendente de Articulação Institucional da Secretaria Estadual do Ambiente, Denise Lobato, o saldo do encontro que teve como tema a questão dos resíduos sólidos, foi extremamente positivo.

“Dos 92 municípios, 76 fizeram, ou sozinhos ou organizados regionalmente, conferências municipais para discutirem o tema resíduos. Conseguimos mobilizar os gestores públicos municipais e a sociedade com relação a esse tema da maior importância”, ressaltou.

A representante do Movimento Nacional dos Catadores, Claudete Costa, espera que as propostas relacionadas à geração de trabalho, emprego e renda, voltadas para os catadores, acabem eleitas na conferência nacional. Entre elas, a criação de fundos a fim de formar capital de giro para as cooperativas e associações de catadores e de políticas públicas para a legalização da categoria. “Buscamos mais dignidade, mais benefícios e que a logística reversa [restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial] e a lei de resíduos sólidos façam de fato parte do dia a dia dos catadores”, disse.

Responsabilidades Compartilhadas

A lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem três anos. Um dos seus pontos trata das responsabilidades compartilhadas para o destino e tratamento adequado do lixo, incluindo cidadãos, prefeituras, fabricantes, importadores, distribuidores.

Devido a importante apoio da Secretaria do Ambiente, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro mais avançado em iniciativas de tratamento de resíduos sólidos. Cerca de 92% do lixo gerado nos municípios fluminenses já recebe tratamento adequado.

Mas são necessários avanços nas ações de coleta seletiva e reciclagem, além de logística reversa, em que o fabricante e o comerciante têm responsabilidades no recolhimento e destinação adequada dos produtos usados que são descartados.

Fonte: Agência Brasil e Inea

13/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Inea apresenta proposta de gestão de destinação de lixo hospitalar no Rio

A situação atual e as soluções para a destinação correta do lixo hospitalar foi tema de um debate com representantes da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), no auditório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O Inea apresentou a proposta de um novo modelo de gestão que visa a recuperação e o controle ambiental, os estudos e as pesquisas e o fortalecimento institucional e que será implementado em três meses. O objetivo é a modelagem de um sistema de gestão e controle dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). O engenheiro civil Ambiental do Inea, Carlos Eduardo Canejo, explicou que o Inea pretende implantar um sistema de banco de dados para os RSS.

“Um dos objetivos do projeto Fecam [Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano] é consolidar um banco de dados que contenha as necessárias informações qualitativas e quantitativas relacionadas à geração, transporte, tratamento e destino final de RSS no estado do Rio de Janeiro. Também está prevista a proposição de novos marcos normativos para controle de RSS, uma definição de metodologia para a construção de índice de qualidade de tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde e a definição e abrangência e sistemática de implantação do sistema”, explicou.

Os representantes do Hupe e Into também apresentaram o gerenciamento de resíduos do serviço de saúde dos hospitais e as preocupações do armazenamento e do descarte correto do lixo hospitalar. Segundo o gerente de resíduos do gerente de resíduos do Into, Robson Carlos Monteiro, há uma grande dificuldade para se adequar às regras, mas o hospital está evoluindo e necessita de alguns recursos para dar prosseguimento ao trabalho.

“O hospital ainda encontra dificuldades no processo licitatório, na capacitação e precisa de um maior incentivo do governo e de apoio dos órgãos reguladores em informar as empresas do mercado que estão aptas a prestarem esse tipo serviço”, explicou Monteiro.

A responsável pela gerência de resíduos do Hupe, Dalila Passos da Silva, falou da quantidade de lixo produzida diariamente e a preocupação do hospital com o impacto ao meio ambiente. “O Hupe não setoriza a geração diária de resíduos. A quantidade de lixo descartado por dia do Hupe gera 14 mil litros de resíduo comum e 10 mil litros de resíduo biológico. Os nossos resíduos biológicos são tratados por uma empresa terceirizada e, depois do tratamento, é encaminhado para o aterro sanitário. Nós estamos melhorando e, após as adequações estruturais, vamos investir em capacitação”, explicou Dalila.

Fonte: Agência Brasil

 

 


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