Menos de 2% dos resíduos sólidos são reciclados

Mesmo com 60% dos municípios do país tendo alguma iniciativa de coleta seletiva, a quantidade de resíduo sólido urbano que de fato retorna à cadeia produtiva não chega a 2%. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 51,4% do material coletado são matéria orgânica; 13,5% são plástico; 13,1% são papel, papelão e tetra pak; 2,9% são metais; 2,4% dos resíduos são vidro; e 16,7% são outros materiais.

De acordo com a Abrelpe, em 2012 foram produzidas 1.436 mil toneladas de alumínio primário e a reciclagem fica na faixa de 36%, chegando a 98,3% das latas de bebida, patamar com pouca variação nos últimos cinco anos. A produção de papel foi 10 milhões de toneladas e a taxa de recuperação com potencial para reciclagem está em 45,5%.

Já em 2011, o consumo aparente de plásticos, foi 6,8 mil toneladas, das quais 1.000 toneladas recicladas – 57% no caso de PET. Em 2001, a reciclagem dessas garrafas era 32,9%. No setor de vidros, o dado mais recente é de 2008, quando a capacidade de produção instalada foi 3 mil toneladas, sendo 1.292 no setor de embalagens. Dessas, 47% são recicladas – incluindo 20% de embalagens retornáveis -, 33% reutilizados e 20% vai parar em aterros e lixões.

No setor de vidros, o dado mais recente é de 2008, quando a capacidade de produção instalada era 3 mil toneladas, sendo 1,29 mil no setor de embalagens. Dessas, 47% são recicladas – incluindo 20% de embalagens retornáveis -, 33% reutilizadas e 20% vão parar em aterros e lixões.

O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, explicou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos não prevê prazo para implantar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais.

“Nós colocamos metas no plano nacional: para 2015 uma quantidade de reciclagem e outra para 2019. Para os resíduos úmidos tem a compostagem, a biodigestão. Mas nós estamos trabalhando tudo paralelamente, porque não pode fechar primeiro o lixão para depois fazer a reciclagem”, disse Hippólito. Em tese, na hora de se fechar um lixão e colocar em funcionamento um aterro sanitário, onde só poderá ser depositado rejeito, obrigatoriamente terá que haver a coleta para retirar a parte que não deve ser enterrada, acrescentou.

Quanto às cooperativas de catadores, Hipólito disse que foi criado um comitê interministerial para analisar essa inclusão socioeconômica. Já foram organizadas cerca de 200 cooperativas, das 1.300 que o ministério estima existirem no Brasil. Também foi lançada uma campanha educativa sobre a importância da separação dos resíduos.

“Nós solicitamos ao Ipea, em 2010, um estudo sobre quanto o Brasil perde ao ano por não reciclar, por enterrar as coisas que poderiam ser reaproveitadas, e o Ipea chegou ao número de R$ 8 bilhões por ano. É muito dinheiro. Essa propaganda institucional que nós fizemos e pretendemos voltar esse ano a falar sobre o assunto, serve para conscientizar as pessoas sobre a importância que tem isso para a economia como um todo”, disse o técnico do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o governo do Rio de Janeiro tem apoiado as prefeituras para iniciar os projetos de coleta seletiva. “Os municípios tem que ter uma equipe para isso, tem que ter uma campanha de comunicação, tem que escolher alguns bairros para fazer um projeto piloto, não é uma coisa científica, é erro e acerto”.

O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, explicou que 17 municípios, dos 92 do estado, começaram a implantar programas de coleta seletiva, entre eles Mesquita, Petrópolis e Niterói. Além disso, o governo lançou o Programa Catadores e Catadoras em Rede Solidária. “É um programa que a secretaria está iniciando em parceira com o Ministério do Trabalho e Emprego, que tem essa missão de reforçar as cooperativas e trabalhar a questão da comercialização, de uma rede de cooperativas para a reciclagem e para a comercialização. Esse levantamento já foi feito em 41 municípios”.

Por mês, são recolhidas na capital 936 toneladas de material reciclável, dos 150 mil toneladas de lixo da coleta domiciliar. O material é destinado a cerca de 50 cooperativas cadastradas na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). O engenheiro Mauro Wanderley Lima, da Diretoria Técnica e de Logística, lembrou que a coleta seletiva depende da colaboração da população. “A ideia é atingir todos os bairros do Rio até 2016. Agora, precisamos da colaboração da população e é uma coleta mais cara, porque você não pode comprimir o material, não pode ser misturado. O ideal é que você terminar de usar a lata de molho de tomate, o iogurte, dê uma lavadinha e entregue para a reciclagem”.

A coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores no Estado do Rio de Janeiro, Claudete Costa, ponderou que a situação de muitos catadores é precária. “Eu continuo trabalhando com o pessoal na rua, a gente cata o material, junta no “burrinho sem rabo” – carroça manual -, vê um local estratégico para fazer a triagem rapidamente e nem todo o material a gente tem tempo de juntar para reciclar, só o que está em alta no mercado”. Ela acrescentou que os catadores interrompem o trabalho às 15h quando passa o caminhão da Comlurb.

De acordo com ela, as cooperativas beneficiadas pela coleta seletiva estão em situação melhor, mas ainda há cerca de 240 famílias trabalhando no aterro controlado de Gericinó, que vai fechar até o fim do ano. “Então está no mesmo trâmite que eu, daqui a pouco estão na rua. O pessoal quase não tem mais acesso como tinha antes. Poucas famílias estão sendo beneficiadas, porque está indo tudo para [o aterro sanitário de] Seropédica”.

Claudete reclama que falta apoio da prefeitura para trabalhar. “Falta tudo, da estrutura do galpão, maquinário, para a coleta seletiva. Tem muitas cooperativas que estão na rua, tem muitas que estão em galpão alugado”.

A SEA anunciou que “em breve” será inaugurado o Polo de Reciclagem de Gramacho, que vai aproveitar a mão de obra dos cerca de 400 catadores que atuavam no aterro controlado de Gramacho, fechado no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Aprovada há três anos, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta

O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos está pronto, mas ainda não foi decretado pela Presidência da República. “Ele passou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foi discutido em audiências públicas nacionais, regionais, conselhos nacionais e temáticos. Está com a cara final, só esperando o decreto”. O texto pode ser acessado no site do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, instrumento também em construção pelo ministério, que vai monitorar o andamento da implantação da PNRS nos estados e municípios.

Hipólito explicou que o plano apresenta diretrizes, estratégias e metas para direcionar estados e municípios sobre as áreas nas quais o governo federal pretende avançar mais rapidamente ou mais devagar nos vários pontos existentes dos instrumentos previstos na PNRS. “A política nacional coloca vários instrumentos, ela institui a necessidade de planos, de planejamento, que não é uma coisa que o brasileiro está acostumado a fazer, principalmente nessa área de resíduos sólidos”.

Até o momento nenhum estado entregou ao ministério o planejamento para a implementação de políticas de resíduos sólidos. Os estados que já tinham o documento precisam se adequar às novas diretrizes. O Ministério do Meio Ambiente fez convênios para auxiliar os estados a construir seus planos e também apoia 616 municípios que se consorciaram para trabalhar no texto, selecionados por meio de chamadas públicas.

Responsabilidade compartilhada

O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, lembra que o planejamento abrange todos os tipos de resíduos. “O Plano de Resíduos Sólidos é muito mais amplo, porque não trata apenas de resíduos domésticos. Trata de resíduos de saúde, de resíduos de construção civil, de vários fluxos de resíduos. Vai trazer, também, indicações para a questão da coleta seletiva, da inclusão social de catadores e para as questões da logística reversa”.

Entende-se por logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou, ainda, outra destinação.

Zveibil ressaltou que até o fim de setembro a proposta do plano deve estar pronta e será enviada à análise da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele informou que nenhum município fluminense entregou as propostas e ressaltou que ninguém é obrigado a fazer o documento.

“Chamo a atenção para o fato de que ninguém é obrigado a entregar um plano para o governo federal e nenhum município é obrigado a entregar [o plano] para o estado. Ele é um pré-requisito para acessar recursos federais. Eu vou entregar porque nós estamos fazendo o plano com parte dos recursos proveniente do governo federal”, disse o superintendente.

Outro ponto da PNRS em implantação são as cadeias de logística reversa, obrigatória para o recolhimento de alguns materiais. Ronaldo Hipólito destacou que foram instituídos grupos técnicos temáticos para começar a discutir os acordos com cinco setores: embalagem de óleos lubrificantes, embalagens em geral – plástico, metal, papelão e vidro – eletroeletrônicos, lâmpadas de mercúrio e mistas e a cadeia de medicamentos.

“O [setor] de embalagens de óleo lubrificante já foi feito todo o processo e foi assinado o acordo entre o governo e essa cadeia de embalagem, em dezembro do ano passado. A cadeia de lâmpadas e de embalagens em geral já foi feito o contato, as instruções e os estudos necessários e as empresas e associações representativas nacionais já mandaram as propostas de acordo setorial. Para a cadeia de embalagem vieram quatro propostas, nós estamos discutindo como fazer para resumir em uma só”, informou, Hipólito.

O setor de medicamentos tem algumas experiências pontuais em São Paulo e no Paraná, onde redes de farmácia fazem o recolhimento dos remédios. “Estamos verificando se essa seria a melhor forma de fazer e convocar uma chamada pública para o setor se pronunciar e apresentar os acordos”, destacou o superintendente.

Panorama

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, publicação anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a geração de resíduo cresceu 1,3%, de 2011 para 2012, maior que a taxa de 0,9% de crescimento da população.

O total de lixo gerado no Brasil, em 2012, chegou a 62.730.096 toneladas, uma média de 383,2 quilos por pessoa e a coleta de resíduo sólido urbano chega a 90,7% da população. Todos os dias, são coletados 178 toneladas de lixo, 1,25 quilo por habitante. Desse total, 58% teve destinação adequada, que são os aterros sanitários; 24,2% vão para aterros controlados e 17,8% ainda vão para os lixões.

O levantamento é publicado há dez anos pela entidade e conclui que o comprometimento da sociedade brasileira com a questão aumentou muito. No entanto, a evolução para a gestão integrada dos resíduos sólidos ocorre a passos muito lentos e ainda é preciso aumentar os investimentos no setor de limpeza urbana para poder efetivar as políticas públicas previstas na Lei 12.305/2010.

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 Fonte: Agência Brasil

Minc defende parcerias para ampliar coleta seletiva de lixo no Rio

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc avaliou que, apesar de o Rio de Janeiro ter acabado com os lixões, o estado precisa avançar no que diz respeito à coleta seletiva. A declaração foi feita durante a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente da capital fluminense, no último dia 5 de setembro, que reuniu governantes, autoridades, empresários e membros da sociedade civil no Parque da Quinta da Boa vista, na zona norte da cidade.

No encontro, o secretário anunciou que os aterros sanitários de Itaboraí, São Gonçalo, Belford Roxo e Seropédica, na região metropolitana do Rio, terão estações de tratamento de chorume. Segundo Minc, a expectativa é que elas sejam construídas entre janeiro e março do ano que vem.

Para o secretário, é preciso conscientizar a população sobre a necessidade de maior envolvimento na questão ambiental. “Todos os governantes são favoráveis à coleta seletiva. Então por que os nossos níveis de coleta seletiva são tão fracos? Em todo estado, menos de 3% do lixo são separados, no município estamos com menos de 2,5%. É preciso estimular as pessoas levando os agentes sanitários as suas casas para dar informações. Ao mesmo tempo, as companhias municipais têm que dar uma resposta para esse cidadão que separa o seu lixo, as cooperativas dos bairros têm que se articular para dar apoio a essas ações com espaços para atender a essa demanda”, disse Minc.

A primeira conferência municipal teve como principal objetivo debater a ampliação da coleta seletiva, com a inclusão social de catadores de materiais recicláveis, além de discutir o problema do descarte de resíduos sólidos no Rio. Setenta e quatro cidades fluminenses já haviam promovido conferências para discutir assuntos na área de meio ambiente.

“Estamos apoiando os municípios fluminenses na implantação de programas de coleta seletiva que já chegaram a 60 cidades. Além disso, por meio do nosso Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, estamos apoiando a inclusão socioeconômica dessas pessoas em 41 municípios do estado do Rio de Janeiro. Somando essas duas iniciativas, nós vamos estimular a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos no estado. Queremos alcançar a meta de chegar a 10% dos índices de reciclagem de lixo até o final de 2014”, ressaltou o secretário.

A conferência foi dividida nos seguintes temas de discussão: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Para o secretário municipal do Ambiente, Carlos Alberto Muniz, os avanços na área requerem a participação efetiva de todas os segmentos sociais.

“O lixo precisa entrar em uma escala produtiva, e retornar em forma de benefício para a sociedade. Esse trabalho só irá adiante quando todos os envolvidos nesse processo conseguirem entender esse pensamento. Não adianta discutir um modelo de vida mais sustentável e, na hora de pôr em prática, não ter o apoio de uma ou de outra parte.”

Fonte: Agência Brasil

Rio lança Pacto da Reciclagem para ampliar coleta seletiva

A Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) lançou o Pacto da Reciclagem para estimular a redução e a reutilização de resíduos. O programa reúne diversos projetos direcionados ao reaproveitamento de resíduos sólidos no estado. Entre os objetivos da iniciativa, está o fortalecimento da cadeia de reciclagem e o tratamento adequado de lixo.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a principal meta é que o índice da coleta seletiva, que atualmente está em aproximadamente 3%, chegue a 10% até o ano que vem. Segundo Minc, o Rio de Janeiro é o estado mais avançado quando se trata da extinção de lixões e  cerca de 92% dos resíduos sólidos no estado são encaminhados para aterros sanitários – apenas 8% vão para lixões.

“O Rio está muito avançado em terminar todos os lixões. Há seis anos, 90% do lixo ia para lixão e 10% para aterros. Hoje inverteu. A própria ministra [do Meio Ambiente] Izabella [Teixeira] admitiu que o Rio de Janeiro será o único estado que ano que vem vai cumprir a meta nacional de acabar com todos os lixões”, disse o secretário.

Minc informou que, apesar do avanço, o Rio está muito atrasado em relação à reciclagem de resíduos. “O estado do Rio e todos os outros estão atrasadíssimos e como estamos acabando com os lixões, o esforço todo vai se concentrar na reciclagem. Todo mundo é a favor da reciclagem, mas ninguém consegue fazer. Então, temos de preparar a prefeitura e apoiar os catadores [de lixo] em 41 municípios do estado”.

Para Carlos Minc, iniciativas como a Fábrica Verde, que recicla computadores e estimula a inclusão digital em comunidades pacificadas; a Ecomoda, que reutiliza roupas velhas e retalhos para cursos na área de moda; e o Prove, que recicla óleo vegetal, são projetos importantes para que o índice de reciclagem aumente no estado.

“A reciclagem significa você gerar emprego para os catadores, significa reaproveitar o alumínio, o plástico, o papel. Acabar com o lixão já é bom, essa batalha a gente está vencendo, mas ainda falta vencer a batalha do Pacto da Reciclagem”, finalizou o secretário.

Fonte: Agência Brasil

Conferência estabelece plano de gestão de resíduos sólidos para São Paulo

Após três dias de reunião na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20 anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.

A ideia da conferência, segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, “é ampliar a reciclagem e a coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem ser reciclados”.

Durante o encontro, o Pgirs foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de saúde. “Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive, do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad”, disse Silvano Silvério da Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município (Amlurb).

Entre as estratégias que foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de maior porte, com a participação dos catadores,  ampliação da coleta seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário, diz respeito aos resíduos da construção civil.

“Temos hoje um problema que são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas”, disse Simão Pedro.

Outra ação de gestão de resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha início já nas residências. “Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto orgânico”, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá início ainda este ano, com a meta de  instalar 2 mil composteiras na cidade, “em tipologias diferentes de residências, com porte de renda diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse plano”, explicou.

Outro programa que terá início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa,  que prevê  o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados compostos. “A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse programa em 880 feiras da cidade”, disse o presidente da Amlurb.

Uma ação que também deverá ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. “Hoje só reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos”, destacou o secretário.

O plano de gestão é uma obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei Federal de Saneamento Básico, entre outras. “A conferência aqui aponta claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos que vão para os aterros”, disse Simão Pedro.

Para Costa, o plano é um importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas públicas. “O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos”, ressaltou.

Costa disse não acreditar que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência ou dificuldade para implantação. “Temos, na conferência, representantes do empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário, com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi discutido com a sociedade e o que foi aprovado  também é uma proposta da sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os autores, as responsabilidades compartilhadas”, acrescentou.

Nos dias 20, 21 e 22 de setembro será promovida a Conferência Estadual do Meio Ambiente e entre os dias 24 e 27 de outubro, a Conferência Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Em uma semana, Programa Lixo Zero aplicou 467 multas no Rio

Na primeira semana do Programa Lixo Zero, foram aplicadas 467 multas a pessoas flagradas jogando lixo nas ruas da capital fluminense, segundo balanço divulgado na última quarta-feira(28) pela prefeitura. No período, houve redução de 34% nos resíduos sólidos jogados nas ruas do centro da cidade, de acordo com os dados oficiais.

A maioria das punições foi registrada na Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da capital fluminense, com 90 multas. Na Cinelândia, outra áreas de grande movimentação, o número chegou a 72. Na Avenida Presidente Vargas, foram 31 multas. A maior parte das penalidades foi por lixo de pequena quantidade, cuja multa é no valor de R$ 157.

Segundo o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), Vinícius Roriz, o trabalho dos garis diminui quando eles recolhem lixo das lixeiras em vez de varrerem as ruas. “Pode ser que mais para frente isso permita deslocar equipes que sobrarem para outras áreas da cidade, onde a cobertura é menor. Isso permite à Comlurb fazer alguns remanejamentos. Mas nós estamos bastante satisfeitos com os resultados da campanha e estamos observando que as ruas têm ficado mais limpas”, destacou.

Ao todo, 192 fiscais estão divididos em 58 equipes, cada uma com um guarda municipal, um policial militar e um agente da Comlurb. Além de reduzir os gastos com limpeza de ruas, que chegam a R$ 90 milhões por mês, a iniciativa visa a conscientizar a população. Atualmente, a capital fluminense tem cerca de 30 mil lixeiras e a Comlurb pretende colocar mais 7 mil nas ruas ainda este ano.

“O discurso de conscientização continua o mesmo, se não encontrar uma lixeira, procure uma ou leve o lixo para casa”, disse Vinícius Roriz. O infrator flagrado pelos fiscais jogando lixo na rua tem que pagar multa entre R$ 157 e R$ 3 mil. O valor depende do tamanho do produto que foi descartado.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Meio Ambiente convoca a população a participar da conferência virtual

Os brasileiros têm a oportunidade de participar da Conferência Virtual de Meio Ambiente, que começou no último dia 26 de agosto. Por meio do portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, qualquer pessoa interessada sólidos poderá enviar contribuições relativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O debate faz parte da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e é a primeira vez que essa modalidade via internet é utilizada.

“Essa é a oportunidade de, quem ainda não participou, dar a sua contribuição para aprimorar a gestão de resíduos sólidos no país”, ressalta o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu. Serão 16 dias em que o cidadão poderá enviar as sugestões via internet. O prazo acaba em 10 de setembro.

Eixos prioritários – Nas últimas duas semanas foram promovidas conversas virtuais sobre cada um dos eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao fim da conferência virtual, serão cadastradas 20 propostas por eixo temático.

Outra forma de participação na 4ª CNMA é por meio das conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer cidadão. Já foram realizadas 139 reuniões em 24 estados. As contribuições levantadas nesta modalidade, assim como na virtual, são encaminhadas diretamente à etapa nacional e devem ser cadastradas no site da conferência.

Além das conferências livres e da virtual, estão sendo realizadas as assembléias municipais e regionais. Essas enviam suas propostas às etapas estaduais, que também já tiveram início. As propostas levantadas pelas etapas estaduais serão encaminhadas à etapa nacional, que acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Esse é o ponto alto do debate, pois é quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. Ao final, será elaborado documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. E produzida uma carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA com esses resultados.

Fonte: MMA

Catadores querem que municípios implantem coleta seletiva e negociem com cooperativas

A implantação de coleta de lixo seletiva nos municípios e a negociação das prefeituras diretamente com as cooperativas de catadores fazem parte das prioridades que estão sendo debatidas até esta terça-feira (27), na 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado do Rio de Janeiro. Com a vigência da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir do próximo ano ficam proibidos os lixões no país e todas as prefeituras terão de dar um fim adequado aos resíduos, por meio de centros de tratamento e da coleta seletiva.

A coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores no município do Rio, Claudete Costa, reivindica que os resíduos sejam destinados às cooperativas em vez de serem enviados às empresas de reciclagem. “O nosso principal objetivo é a implantação da coleta seletiva com a inclusão dos catadores. Ainda não ocorreu de fato a coleta com apoio do catador, que não está sendo o protagonista nesse processo. Já somos reconhecidos como profissão, mas nossa maior luta é que as prefeituras contratem as cooperativas como prestadoras de serviço”, disse Claudete.

Ela destacou que ainda é muito pequeno o percentual de coleta seletiva nas cidades, em torno de 5%, o que gera muito desperdício. “Por não termos coleta seletiva, no momento em que se mistura material reciclável com resíduo estamos jogando fora matéria-prima que daria para gerar trabalho e renda às famílias”, disse. Segundo Claudete, um catador consegue ganhar cerca de R$ 1,3 mil por mês por meio da reciclagem.

O coordenador do projeto Catadores em Rede Solidária, Dione Manetti, disse que o objetivo é fortalecer a organização social e econômica dos catadores, para que possam organizar melhor o processo produtivo. “O grande desafio hoje no país é eles estarem organizados do ponto de vista da produção e da economia, a fim de enfrentar essa nova realidade estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que transformou a cadeia da reciclagem não só em uma questão ambiental, mas também econômica”, disse Manetti, que trabalha para o Centro de Estudos Socioambientais Pangea.

Segundo ele, a lei estabelece um conjunto de novas obrigações para as prefeituras, que têm de acabar com todos os lixões até 2014, e para os grandes geradores, que passam a ser responsáveis por garantir a destinação adequada de seus resíduos. “A lei abre uma grande rede de ofertas de serviços para coleta ou ampliação de novos negócios nas prefeituras, que têm de contratar empresas para fazer a coleta de resíduos. Essas são as oportunidades que estão sendo ofertadas nesse novo mercado e os catadores têm que estar preparados para responder a elas”, frisou Manetti.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, participou da abertura da conferência e reconheceu que o ponto fraco do processo ainda é a baixa implementação de coleta seletiva nos municípios. “A coleta seletiva é o calcanhar de Aquiles. A gente avançou muito mais no fim dos lixões do que na coleta seletiva, que é responsabilidade das prefeituras. O estado do Rio deu um grande salto no fim dos lixões. Há seis anos, 10% do lixo iam para aterro e 90% para lixão. Hoje isso se inverteu: 90% vão para aterro e 10% para lixão. O grande desafio é a coleta seletiva domiciliar”, disse o secretário.

Uma iniciativa importante será a inauguração, em breve, de dois galpões de reciclagem na região onde funcionou o Aterro Sanitário de Gramacho, fechado em junho de 2012. Segundo Minc, serão gerados empregos para cerca de 250 catadores, que vão se tornar recicladores, agregando valor ao material coletado. Além de receber resíduo reciclável da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), parte da coleta seletiva do município de Duque de Caxias poderá ser processada nos dois galpões.

Fonte: Agência Brasil

Região Nordeste concentra 30% dos catadores do País

Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que aproximadamente 30% dos catadores de lixo de todo o País se encontram na região Nordeste (116 mil pessoas). Segundo o estudo, a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107). Os dados, obtidos com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação Social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510,00). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos – aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.

Percentual de negros e contribuição à previdência

A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%.

Dentre aquelas pessoas do Nordeste que declararam exercer a profissão no Censo 2010, 53,8% afirmaram que contribuíam para a previdência, embora não se tenha como saber se a contribuição era regular. O Rio Grande do Norte se destacou positivamente, tendo apresentado um valor de cobertura previdenciária de 65,0%. As piores médias foram encontradas no Maranhão e no Piauí, ambos com 42,2% do total de catadores que afirmaram contribuir.

A exemplo desta pesquisa, outras estão em andamento para as demais regiões e para o País. Elas irão subsidiar as etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema a gestão de resíduos sólidos.

Programa Cataforte 

O Programa Cataforte começou em 2009 e teve como principal objetivo estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária. Na primeira etapa, por meio da parceria entre a Fundação Banco do Brasil, e o o Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o programa capacitou milhares de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede.

A partir de 2010 deu-se início à segunda fase do Cataforte – Logística Solidária – que fortaleceu a infraestrutura logística das cooperativas, com a aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações de catadores, bem como com a realização de capacitações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística.

No final de julho deste ano, o governo brasileiro lançou a terceira fase do Programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. A ação prevê investimentos de R$ 200 milhões em empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, possibilitando a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos.

O Ipea 

Fonte: IPEA

Recolhimento de embalagens de agrotóxico economiza água e energia

Em dez anos, o recolhimento e a destinação ambientalmente correta de embalagens de agrotóxicos utilizados nas áreas rurais do país geraram uma economia de energia suficiente para abastecer 1,4 milhão de casas no período. A iniciativa também evitou o consumo de água equivalente ao volume de 36 milhões de caixas d’água, entre 2002 e 2012, segundo números divulgados pela Fundação Espaço ECO, que reúne especialistas responsáveis pela análise da eficiência de ações sustentáveis implementadas por algumas empresas.

“Para fazer a gestão das embalagens nós também emitimos dióxido de carbono ao usar caminhões para o recolhimento, utilizamos água no processo de reciclagem dessas embalagens. Precisávamos saber se essa solução que encontramos é eficiente”, explicou João Cesar Rando, diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), formado pelos fabricantes do produto.

O levantamento foi feito a partir da mesma ferramenta que comparou a produção do polietileno feita a partir da resina virgem – extraída de processamentos do petróleo – com a produção do polietileno a partir da cana-de-açúcar, mostrando que o produto feito a partir da cana gerava menos impactos sobre a natureza.

A medida sobre a ecoeficiência do sistema não é uma exigência legal. Rando explicou que Política Nacional de Resíduos Sólidos, que instituiu a logística reversa de embalagens de agrotóxicos como obrigação há mais de dez anos, não exige o balanço. “Mas é forma de medir se solução que estamos implementando é eficiente. Nem sempre a solução que você implementa é, do ponto de vista social e ambiental, positivo”, explicou.

Os dados sobre os reflexos no consumo de água e energia comparam a situação da gestão ambiental de embalagens com o cenário anterior, quando esses produtos ficavam estocados nos imóveis rurais e, muitas vezes, eram queimados pelos produtores. De acordo com Rando, o levantamento contratado mostrou que para cada embalagem de 20 litros produzida a partir do processo de reciclagem, o sistema evita a emissão de 1 quilograma (kg) de dióxido de carbono.

“Quando reciclamos, produzimos uma nova embalagem [com o material reciclado] que é usada para o próprio defensivo. Quando o sistema recicla deixa de usar uma resina virgem que vem de todo um ciclo de processamento do petróleo. Você evita esse ciclo todo, então você usa menos energia, emite menos gases”, explicou João Cesar Rando.

Segundo ele, o sistema também refletiu positivamente no aspecto social. Pelos dados do InpEV foram criados oito vezes mais empregos nas regiões onde a logística foi implementada. “Hoje temos mais de 400 unidades de recebimento, onde foram gerados 1,5 mil empregos diretos formalizados. Além disso, foram criadas unidades recicladoras a partir desse sistema que geram outras ocupações”, completou Rando.

Nos seis primeiros meses desse ano, o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxicos, que envolve agricultores, comerciantes e fabricantes, totalizou o recolhimento de mais de 21,3 mil toneladas de embalagens vazias. O volume representa um crescimento de 9% em relação ao volume recolhido no mesmo período de 2012 (mais de 19,5 mil toneladas).

Fonte: Agência Brasil (Carolina Gonçalves/Marcos Chagas)