02/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Conferência estabelece plano de gestão de resíduos sólidos para São Paulo

Após três dias de reunião na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20 anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.

A ideia da conferência, segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, “é ampliar a reciclagem e a coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem ser reciclados”.

Durante o encontro, o Pgirs foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de saúde. “Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive, do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad”, disse Silvano Silvério da Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município (Amlurb).

Entre as estratégias que foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de maior porte, com a participação dos catadores,  ampliação da coleta seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário, diz respeito aos resíduos da construção civil.

“Temos hoje um problema que são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas”, disse Simão Pedro.

Outra ação de gestão de resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha início já nas residências. “Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto orgânico”, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá início ainda este ano, com a meta de  instalar 2 mil composteiras na cidade, “em tipologias diferentes de residências, com porte de renda diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse plano”, explicou.

Outro programa que terá início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa,  que prevê  o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados compostos. “A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse programa em 880 feiras da cidade”, disse o presidente da Amlurb.

Uma ação que também deverá ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. “Hoje só reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos”, destacou o secretário.

O plano de gestão é uma obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei Federal de Saneamento Básico, entre outras. “A conferência aqui aponta claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos que vão para os aterros”, disse Simão Pedro.

Para Costa, o plano é um importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas públicas. “O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos”, ressaltou.

Costa disse não acreditar que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência ou dificuldade para implantação. “Temos, na conferência, representantes do empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário, com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi discutido com a sociedade e o que foi aprovado  também é uma proposta da sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os autores, as responsabilidades compartilhadas”, acrescentou.

Nos dias 20, 21 e 22 de setembro será promovida a Conferência Estadual do Meio Ambiente e entre os dias 24 e 27 de outubro, a Conferência Nacional.

Fonte: Agência Brasil

07/06/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Lei do lixo caminha devagar, parte dos resíduos ainda vai para lixões

Caminha devagar a aplicação da “nova” lei de manejo do lixo. Sancionada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no Congresso, a política de resíduos sólidos foi considerada avançada ao propor uma nova abordagem para a gestão do lixo nas cidades.

Entre outros pontos, a lei obriga os municípios a abolirem os lixões até 2014 e prevê que todos tenham responsabilidade pelos resíduos que geram: indústria, comércio, prefeituras e consumidores.

Mas, por ser complexo, o cumprimento da lei exige muita negociação. A destinação correta de resíduos como lâmpadas e eletroeletrônicos ao fim de sua vida útil, embalagens e medicamentos depende de acordos entre a indústria, o varejo e o governo que, passados três anos, ainda estão sendo formulados. Na prática, não há um plano de abrangência nacional para o descarte de resíduos.

“Os acordos setoriais estão ainda em negociação entre as partes envolvidas. É um processo válido, mas que tem se mostrado muito lento”, afirma Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, associação que reúne empresas de limpeza pública e tratamento de resíduos.

Os setores que estão mais avançados na formulação dos acordos para gestão dos resíduos são lâmpadas e embalagens. A indústria de eletroeletrônicos apresenta até 13 de junho sua proposta ao governo. Na lanterna está o setor de medicamentos, que ainda não possui um plano.

No caso das embalagens, uma das quatro propostas enviadas ao governo reúne 22 associações e grandes empresas de bens de consumo. Defende que empresas, cooperativas de catadores e recicladoras já estão aptas a cumprir a lei sem que seja preciso estruturar um novo modelo para a reciclagem no país.

“A coleta seletiva deve ser intensificada nas regiões metropolitanas das 12 cidades -sede da Copa de 2014, que respondem por 38% dos resíduos gerados no país”, diz André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), que coordenou a proposta encaminhada ao governo.

Entre os fabricantes de lâmpadas, a preocupação é com os custos da logística reversa – que é o recolhimento dos materiais pelo fabricante após o fim de sua vida útil. “A logística reversa de uma lâmpada pode custar tanto ou mais do que o próprio produto”, afirma Isac Roizenblatt, diretor técnico da Abilux, associação que representa a indústria de iluminação. A proposta do setor prevê a criação de pontos de coleta nas lojas.

O varejo também deverá receber os eletroeletrônicos, segundo o plano que o setor apresentará ao governo. As lojas serão responsáveis por armazenar o lixo eletrônico e encaminhá-lo à indústria. A má notícia para o consumidor é que ele deverá pagar parte dessa conta.

“Uma forma de viabilizar economicamente o sistema é a adoção de uma taxa, a ser paga pelo consumidor no ato da compra, em vez de o custo ficar embutido no preço dos produtos”, diz Vanderlei Niehues, diretor da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree).

FIM DOS LIXÕES

Outro ponto da lei que parece longe de se concretizar é a meta imposta às prefeituras de eliminar os lixões até 2014. Hoje, mais de 3 mil municípios continuam descartando em locais inadequados um volume de 24 milhões de toneladas de lixo por ano.

“Há prefeitos falando em estender esse prazo, mas o governo não trabalha com a hipótese do adiamento”, diz Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Folha.com

03/06/2013 | por cleber | 0 Comentários

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País deixa de gerar ao menos R$ 4,7 bilhões por ano com lixo

A cada dia, os caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolhem 120 toneladas de lixo seco em Porto Alegre. Os resíduos são levados diretamente às 18 unidades de triagem (UTs) cadastradas pelo órgão, onde mais de 500 trabalhadores — em sua maioria mulheres — fazem a separação de papel, papelão, vidro, plásticos, garrafas PET, alumínio, embalagem longa vida, ferro e outros, antes de enviar às indústrias de reciclagem.

Ao mesmo tempo em que os veículos do DMLU cortam a cidade, um exército estimado entre 3 mil e 4 mil catadores percorre as ruas a pé, com carroças improvisadas, carrinhos de supermercado ou simples sacos de lixo em busca de um metal precioso encontrado nas lixeiras: o alumínio. Com valor de mercado muito superior aos concorrentes — o quilo é vendido nos ferros-velhos por R$ 2,10 —, a matéria-prima das latinhas de bebida virou o alvo principal de quem sobrevive da coleta de lixo seco de forma independente, sem vínculo com cooperativas de reciclagem.

Como se não bastasse, nos últimos tempos a disputa entre garis e garimpeiros do lixo ainda ganhou um novo personagem. Também de olho na riqueza do lixo reciclável, nos dias de coleta seletiva, caminhões de empresas privadas se antecipam à passagem dos veículos do DMLU, recolhendo os materiais mais valiosos e deixando pouco para ser levado às UTs oficiais.

Segundo Alex Cardoso, coordenador estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, cerca de 25 mil catadores vivem e trabalham hoje no Rio Grande do Sul — no Brasil, o total chega a 800 mil. Com cerca de 200 associações e cooperativas em 70 municípios, o Estado conta com o maior número de trabalhadores organizados, estimado em cerca de 3,5 mil pessoas.

O objetivo do movimento, explica Cardoso, é maior formalização e valorização dos catadores e trabalhadores das UTs, remunerados por produtividade — mensalmente, quem coleta lixo seco na rua ganha entre R$ 420 e R$ 520, enquanto na triagem o ganho mensal varia de R$ 350 a R$ 550. Para fazer com que os catadores recebam pelo trabalho, o movimento incentiva a coleta seletiva solidária. Já obteve sucesso em Cachoeirinha, Gravataí, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul e Jaguarão.

Enquanto isso, com a renda tirada do lixo na Unidade de Triagem da Vila Pinto, Sirlei de Sousa sustenta a família há 13 anos.

— As pessoas têm um pouco mais de consciência do que há alguns anos — elogia Sirlei, coordenadora da unidade.

Carlos Roberto Morais, coordenador da Comissão da Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio, afirma que o valor do alumínio é o responsável pelo impulso da reciclagem. Ao sair em busca de latinhas, argumenta, catadores recolhem outros materiais, não tão rentáveis:

— O alumínio é o esteio do catador. Sem esse ganho, talvez até a reciclagem de outros materiais ficasse prejudicada.

Segundo Morais, a reciclagem do alumínio movimenta R$ 1,26 bilhão por ano no país. O processo, explica o executivo, economiza 95% da energia que seria necessária para a produção do alumínio a partir da bauxita, minério que dá origem ao produto com o qual se fabricam latinhas.

Eletrônicos ainda são descartados

Depois de passar pelas unidades de triagem ou de chegar aos ferros-velhos, os resíduos seguem para indústrias. O alumínio é o único material que, reciclado, volta à forma anterior — transforma-se novamente em lata de refrigerante ou cerveja. Os demais assumem outras formas e funções. O plástico das garrafas PET, por exemplo, pode ser usado em camisetas, edredons, carpetes, réguas, relógios, canetas, para-choques de veículos ou até placas de trânsito.

Hoje, o Brasil lidera o ranking mundial de reciclagem de alumínio e também aparece entre os maiores recicladores de garrafas PET.

Apesar da estrutura voltada ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, computadores, cadeiras de plástico e carcaças de eletrodomésticos, que poderiam ser reciclados, ainda acabam no lixo no Brasil, mesmo passando pelas UTs. Em ferros-velhos, ao contrário, esses itens são dissecados, com a separação de fios de cobre, peças de plástico e até partes confeccionados em ouro. Praticamente todo material é encaminhado para reaproveitamento.

Em Porto Alegre, o serviço de coleta seletiva existe há 22 anos. Os lixões foram extintos há duas décadas. Hoje, todo o material não segregado nas UTs — como o lixo eletroeletrônico — segue para um local de transbordo, na Lomba do Pinheiro, antes de ser enviado a aterro sanitário privado, em Minas do Leão, a 85 quilômetros de Capital.

Nas usinas que recebem o lixo de regiões de maior poder aquisitivo, a separação do lixo é melhor do que em outras áreas da cidade.

Dinheiro jogado fora

A cada dia, mais brasileiros se esforçam para conjugar os três verbos essenciais da sustentabilidade — reutilizar, reciclar e reduzir. Mas, apesar da conscientização crescente, muita riqueza ainda se esvai dentro de sacos de lixo, caixas de papelão e sacolas de supermercado usadas.

Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caso todo o resíduo reaproveitável atualmente enviado a aterros e lixões em todo o país fosse reciclado, a riqueza gerada poderia chegar a R$ 8 bilhões anuais. Desse montante, porém, um valor muito menor — entre R$ 1,4 bilhão e R$ 3,3 bilhões anuais, — transforma-se em ganhos para os segmentos econômicos cujas matérias-primas são capazes de retroalimentar o ciclo produtivo.

Assim, o Brasil deixa de gerar anualmente entre R$ 4,7 bilhões e R$ 6,6 bilhões, em razão de falhas em todas as etapas do processo — da má separação do lixo por parte da população à não utilização dos resíduos orgânicos na geração de energia. Mas há estudos que apontam para perdas ainda maiores do que as indicadas pelo Ipea.

— Com exceção do alumínio, nossos índices de reciclagem são muito pequenos. Pior do que a baixa reciclagem, é a destinação dos resíduos. A maioria dos municípios ainda tem lixões, onde tudo é descartado, não reaproveitado como resíduo que tem valor — diz Dalberto Adulis, gerente de conteúdo do Instituto Akatu.

A funcionária pública aposentada Lígia Cecília Kreutz, 68 anos, faz um esforço para se adaptar. Incentivada por um filho que morava na Europa, onde a separação do lixo é natural, Lígia passou a ter mais cuidado com a seleção dos resíduos gerados em sua casa, no centro de Porto Alegre.

Apesar de dificuldades na locomoção, Lígia carrega só as sacolas de lixo orgânico até o contêiner de coleta mais próximo:

— Antes, separava o lixo, mas colocava tudo no contêiner. Depois que apareceram reportagens sobre como separar os resíduos, passei a ter mais cuidado — revela Lígia.

Segundo André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), apesar do aumento na participação da população nos programas de coleta seletiva, via de regra os sistemas municipais têm falhas de planejamento, gerando desperdícios para o processo. Como resultado, a indústria recicladora não opera a pleno vapor, com índices de ociosidade entre 20% e 30%.

— Mais prefeituras precisam instituir a coleta seletiva. Além disso, temos de estimular a indústria de reciclagem e rever o aspecto tributário que atrapalha essa indústria, aumentando a capacidade instalada e permitindo a expansão do parque de reciclagem do país — opina Vilhena.

Falta cuidado ao separar o lixo

Mulher de carpinteiro e mãe de dois filhos, Simone Cardoso dos Santos, 52 anos, encontrou uma fonte de renda na triagem do lixo seco há cerca de seis anos. Além de ratos e baratas, que se escondem em montanhas de plásticos, papéis, vidros e metais, e dos cachorros, galinhas e marrecos que vivem em meio aos 32 trabalhadores da Associação de Reciclagem Rubem Berta, o maior problema está dentro dos sacos do lixo.

— Uma colega nossa espetou o dedo em uma seringa na semana passada e teve de passar por uma bateria de exames — conta Simone, que todos os dias caminha quatro horas — duas para ir, duas para voltar — entre sua casa e a usina.

Além de expor as trabalhadoras a riscos — enquanto as mulheres põem a mão na massa, os homens se incumbem da tarefa de carregar os sacos e cestos de material já selecionado —, a inclusão de itens que não podem ser reciclados em meio ao material da coleta seletiva reduz a produção da unidade. Entre os materiais que não deveriam ser colocados no lixo seco mas aparecem com frequência estão fraldas e papel higiênico usados, restos de alimentos, sacolas com fezes de cachorro e até animais mortos.

Nas usinas, plásticos são maior fonte de ganhos

Por seis horas de trabalho diário, com direito a meia de intervalo, Simone recebe de R$ 350 a R$ 550, dependendo do mês. Às 15h58min, quando a sirene anuncia o fim da hora do lanche, feito em uma velha mesa de escritório, no meio da usina e envolto no odor característico, Simone e as colegas levantam e saem resmungando para o garimpo do lixo.

— Não temos vacina contra gripe, nem ganho fixo, nem vale-transporte. Esqueceram de nós — reclama a chefe de Simone, a coordenadora da unidade, Tânia Maria dos Santos Marchesan.

A unidade recebe R$ 2,5 mil como ajuda de custo da prefeitura. Só que gastos com água, telefone e principalmente com a energia que movimenta as prensas superam o valor oferecido pela prefeitura.

— Aqui a gente paga para trabalhar. E vive de centavos — diz Simone.

Diariamente, entre dois e 10 caminhões chegam à unidade do Rubem Berta. Como maior parte do alumínio fica pelo caminho, os maiores ganhos vêm de outros materiais.

— Muita gente cata latas na rua. Então, para nós, os mais valiosos são plásticos e sacos de lixo — diz Simone.

Bons exemplos pelo mundo

Exemplos de esforços para transformar o lixo em algo produtivo estão por todos os cantos do planeta. Em Oslo, na Noruega, a queima de lixo doméstico, industrial e hospitalar permite fornecer aquecimento para metade da cidade, incluindo todas as instituições de ensino.

Nos Estados Unidos, a cidade de Nova York tornou obrigatória a reciclagem de objetos de plástico rígido. Com a medida, a prefeitura pretende economizar anualmente US$ 600 mil, com a reciclagem de 50 mil toneladas adicionais de embalagens de xampu, brinquedos e cabides adicionais.

Assim como o poder público, empresas também lucram com o reaproveitamento de materiais. Anualmente, a General Motors fatura em termos globais cerca de US$ 1 bilhão com o reuso ou a reciclagem de itens que em outros tempos iriam parar no lixo.

No Rio Grande do Sul, a Oi e a Descarte Certo anunciaram em abril investimento de R$ 2 milhões em uma unidade de manufatura reversa — que começa com o resíduo para chegar ao produto. A empresa de reciclagem e gerenciamento de resíduos eletrônicos, estabelecida em Novo Hamburgo há cinco anos, terá sua capacidade ampliada em quatro vezes, atingindo 1,8 mil toneladas/ano.

O preço dos recicláveis (R$ por quilo)

Alumínio _ 2,10

PET branco _ 1,65

Garrafa água mineral 1 litro _ 1,30

PET verde _ 1,20

Plástico leitoso branco _ 1,10

Plástico leitoso colorido _ 0,75

Saco branco (filme) _ 0,70

Vidro de azeite _ 0,70

Papelão marrom _ 0,35

Saco de lixo colorido _ 0,20

Papel jornal _ 0,18

Longa vida _ 0,16

Latas (enlatados) _ 0,12

Vidros (garrafas inteiras) _ 0,10 a 0,20

Papel misto _ 0,09

Vidro (geral) _ 0,06

Vidro (cacos) _ 0,05

Links para a reportagem original do Jornal Zero Hora: 01 | 02

Rio quer elevar de 1% para 25% coleta seletiva do lixo até 2016

Com apenas 1% de lixo recolhido em coleta seletiva em 2012, o município do Rio quer aumentar esse percentual para 25% até 2016 e começará neste ano a pôr em prática as medidas que buscarão esse objetivo. Em cerca de três meses, a Central de Triagem de Irajá será inaugurada, dando início ao projeto orçado em R$ 50 milhões, anunciado em 2011. O projeto recebeu investimentos de R$ 22 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de R$ 28 milhões da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

“Ela vai atender aos bairros de Irajá, Marechal Hermes e Deodoro”, adiantou o coordenador de Projetos de Coleta Seletiva da Comlurb, Jorge Otero. Segundo ele, nove caminhões de lixo vão circular nos bairros a partir da inauguração e apenas mulheres trabalharão na coleta seletiva.

As garis passaram por uma capacitação de 15 dias e serão responsáveis também por advertir as residências que não aderirem ao novo modo de coleta. “Na primeira vez, os moradores serão avisados. Na segunda, advertidos. Se houver terceira, haverá multa”, explica Otero. Ele diz que o valor da punição ainda não está definido.

As garis do projeto foram selecionadas no banco de classificados do último concurso e vão iniciar o trabalho no novo modelo. Um detalhe diferente na coleta seletiva será o uniforme: em vez do tradicional laranja, elas vestirão camisas verdes.

A Central de Triagem de Irajá será a primeira das seis que funcionarão na cidade. Ainda neste ano, deve ser inaugurada a da Central do Brasil, no bairro da Gamboa, que atenderá ao centro e à zona sul. Na zona norte, haverá uma central na Penha, e mais três serão construídas na zona oeste: em Bangu, Campo Grande e Vargem Grande.

Para a coleta, não será necessário separar os diferentes tipos de material reciclável. Os garis recolherão o “lixo molhado” e o “seco” em dias alternados. O lixo molhado inclui os materiais orgânicos e os papéis de banheiro e cozinha, já o seco é todo material reciclável: papel, plástico, metal, vidro, isopor e outros.

Na central de Irajá, 200 catadores de cooperativas trabalharão sem precisar de atravessadores para vender o que selecionarem, e outros 300 devem ser empregados pela unidade Central do Brasil.

De acordo com Otero, a coleta seletiva é realizada atualmente em 44 bairros da cidade, mas sem atingi-los em sua totalidade. O coordenador da Comlurb assegura que, ainda neste ano, esses locais terão a coleta seletiva em todas as ruas e casas.

EVENTO

No próximo dia 5 de junho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o BNDES realizarão um evento para divulgar a ampliação da coleta seletiva no município.

Além das atrações – com apresentação teatral, show de malabares, música, oficinas de reciclagem e educação ambiental – será apresentado o primeiro caminhão híbrido para coleta domiciliar, em parceria com a MAN Latin America, fabricante dos caminhões e ônibus Volkswagem e MAN.

Data: 5 de junho

Horário: 10h

Local: Parque do Flamengo, área próxima ao restaurante Rio’s

Fonte: Agência Brasil

27/05/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Oficinas gratuitas ajudam municípios paulistas a elaborar planos de resíduos

Os municípios paulistas com até 100 mil habitantes podem contar com oficinas gratuitas para elaborar seus planos municipais de resíduos sólidos – exigência legal que deve ser implementada em dois anos.

As próximas cidades atendidas serão as da região de Registro, nos dias 3 e 4 de junho, seguida de Sorocaba (6 e 7), Bauru (11 e 12), Valparaíso (17 e 18), Batatais (24 e 25), Santa Fé do Sul (2 e 3 de julho), Botucatu (11 e 12), Barretos (16 e 17), São José do Rio Preto (18 e 19), Tupã (23 e 24), Marília (25 e 26), Fernandópolis (30 e 31), São Carlos (6 e 7 de agosto), Ourinhos (13 e 14), Itapeva (20 e 21) e Presidente Epitácio (27 e 28). Acesse a lista de municípios que integram as regiões citadas.

A capacitação integra o Programa de Apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Girem) – uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, desenvolvida em convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Iniciado em 2012 e com conclusão prevista para 2014, o programa já realizou 15 oficinas em 2012 e quatro neste ano, com a participação de representantes de mais de 300 prefeituras. O objetivo é analisar os diagnósticos e introduzir o plano municipal.

Segundo dados levantados nas oficinas de 2012, a principal dificuldade dos gestores na elaboração dos planos é a capacitação técnica (18,2%), seguida dos recursos financeiros (15,1%), das informações e dos dados disponíveis na prefeitura (13,2%) e a conscientização da importância da participação (10,7%).

“O não cumprimento dessa exigência vai gerar prejuízo aos municípios, incluindo a suspensão de transferência de recursos federais que, em muitas cidades, é uma das principais fontes de receita”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.

“Em 2012, as oficinas trataram do primeiro passo para elaborar o plano: o diagnóstico. Neste ano, vamos retomar o tema e definir o planejamento das metas”, explica o técnico do Cepam, Júlio César Carreiro. “Os municípios que não participaram no ano passado, podem se inscrever para esta etapa”, complementa.

Nas oficinas deste ano, serão apresentados um panorama atual dos planos municipais, roteiro para elaboração e uma síntese do que é diagnóstico. Os participantes também serão orientados sobre como construir as metas e elaborar o diagnóstico.

A PNRS

Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar o plano, que define as diretrizes da gestão do lixo, e terão como principais metas, até 2014, a redução máxima dos resíduos sólidos, sobretudo com a reciclagem. A lei condiciona o repasse de recursos da União a diversos pré-requisitos, entre eles, a existência do plano municipal.

O engenheiro da Cetesb, Fernando Antônio Wolmer, conta que a ênfase dada será o prognóstico. “A partir de um problema, serão apresentadas ideias do que há no mercado para a solução.”

De acordo com ele, as metas precisam considerar uma série de itens. “São importantes algumas ações como a cobrança adequada do serviço, um departamento enxuto e prestando serviço como a população merece, a redução do volume de lixo exposto nos aterros, coleta seletiva bem-feita, boa educação ambiental, centro de reciclagem com equipamentos adequados, apoio da população na separação do resíduo e também a participação na logística reversa”, listou Wolmer.

Agenda e inscrições

Confira a agenda completa, com locais e horários das oficinas. As inscrições devem ser feitas no site do Cepam. Mais informações pelo telefone (11) 3811-0300.

Fonte: Programa Cidades Sustentáveis