02/09/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Conferência estabelece plano de gestão de resíduos sólidos para São Paulo

Após três dias de reunião na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20 anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.

A ideia da conferência, segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, “é ampliar a reciclagem e a coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem ser reciclados”.

Durante o encontro, o Pgirs foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de saúde. “Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive, do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad”, disse Silvano Silvério da Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município (Amlurb).

Entre as estratégias que foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de maior porte, com a participação dos catadores,  ampliação da coleta seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário, diz respeito aos resíduos da construção civil.

“Temos hoje um problema que são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas”, disse Simão Pedro.

Outra ação de gestão de resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha início já nas residências. “Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto orgânico”, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá início ainda este ano, com a meta de  instalar 2 mil composteiras na cidade, “em tipologias diferentes de residências, com porte de renda diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse plano”, explicou.

Outro programa que terá início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa,  que prevê  o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados compostos. “A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse programa em 880 feiras da cidade”, disse o presidente da Amlurb.

Uma ação que também deverá ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. “Hoje só reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos”, destacou o secretário.

O plano de gestão é uma obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei Federal de Saneamento Básico, entre outras. “A conferência aqui aponta claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos que vão para os aterros”, disse Simão Pedro.

Para Costa, o plano é um importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas públicas. “O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos”, ressaltou.

Costa disse não acreditar que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência ou dificuldade para implantação. “Temos, na conferência, representantes do empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário, com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi discutido com a sociedade e o que foi aprovado  também é uma proposta da sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os autores, as responsabilidades compartilhadas”, acrescentou.

Nos dias 20, 21 e 22 de setembro será promovida a Conferência Estadual do Meio Ambiente e entre os dias 24 e 27 de outubro, a Conferência Nacional.

Fonte: Agência Brasil

27/05/2013 | por cleber | 0 Comentários

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Oficinas gratuitas ajudam municípios paulistas a elaborar planos de resíduos

Os municípios paulistas com até 100 mil habitantes podem contar com oficinas gratuitas para elaborar seus planos municipais de resíduos sólidos – exigência legal que deve ser implementada em dois anos.

As próximas cidades atendidas serão as da região de Registro, nos dias 3 e 4 de junho, seguida de Sorocaba (6 e 7), Bauru (11 e 12), Valparaíso (17 e 18), Batatais (24 e 25), Santa Fé do Sul (2 e 3 de julho), Botucatu (11 e 12), Barretos (16 e 17), São José do Rio Preto (18 e 19), Tupã (23 e 24), Marília (25 e 26), Fernandópolis (30 e 31), São Carlos (6 e 7 de agosto), Ourinhos (13 e 14), Itapeva (20 e 21) e Presidente Epitácio (27 e 28). Acesse a lista de municípios que integram as regiões citadas.

A capacitação integra o Programa de Apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Girem) – uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, desenvolvida em convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Iniciado em 2012 e com conclusão prevista para 2014, o programa já realizou 15 oficinas em 2012 e quatro neste ano, com a participação de representantes de mais de 300 prefeituras. O objetivo é analisar os diagnósticos e introduzir o plano municipal.

Segundo dados levantados nas oficinas de 2012, a principal dificuldade dos gestores na elaboração dos planos é a capacitação técnica (18,2%), seguida dos recursos financeiros (15,1%), das informações e dos dados disponíveis na prefeitura (13,2%) e a conscientização da importância da participação (10,7%).

“O não cumprimento dessa exigência vai gerar prejuízo aos municípios, incluindo a suspensão de transferência de recursos federais que, em muitas cidades, é uma das principais fontes de receita”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.

“Em 2012, as oficinas trataram do primeiro passo para elaborar o plano: o diagnóstico. Neste ano, vamos retomar o tema e definir o planejamento das metas”, explica o técnico do Cepam, Júlio César Carreiro. “Os municípios que não participaram no ano passado, podem se inscrever para esta etapa”, complementa.

Nas oficinas deste ano, serão apresentados um panorama atual dos planos municipais, roteiro para elaboração e uma síntese do que é diagnóstico. Os participantes também serão orientados sobre como construir as metas e elaborar o diagnóstico.

A PNRS

Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar o plano, que define as diretrizes da gestão do lixo, e terão como principais metas, até 2014, a redução máxima dos resíduos sólidos, sobretudo com a reciclagem. A lei condiciona o repasse de recursos da União a diversos pré-requisitos, entre eles, a existência do plano municipal.

O engenheiro da Cetesb, Fernando Antônio Wolmer, conta que a ênfase dada será o prognóstico. “A partir de um problema, serão apresentadas ideias do que há no mercado para a solução.”

De acordo com ele, as metas precisam considerar uma série de itens. “São importantes algumas ações como a cobrança adequada do serviço, um departamento enxuto e prestando serviço como a população merece, a redução do volume de lixo exposto nos aterros, coleta seletiva bem-feita, boa educação ambiental, centro de reciclagem com equipamentos adequados, apoio da população na separação do resíduo e também a participação na logística reversa”, listou Wolmer.

Agenda e inscrições

Confira a agenda completa, com locais e horários das oficinas. As inscrições devem ser feitas no site do Cepam. Mais informações pelo telefone (11) 3811-0300.

Fonte: Programa Cidades Sustentáveis