03/06/2016 | por cleber | 0 Comentários

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Reciclagem sofre com falta de incentivos no Brasil

De acordo com os dados mais recentes da ABRELPE (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são efetivamente reciclados, de um total de 76,8 milhões de toneladas geradas anualmente. Os números demonstram que o País ainda não avançou no modelo de aproveitamento dos resíduos gerados, apesar da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) já estar em vigor desde 2010 e estabelecer a reciclagem como uma das prioridades.

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31/05/2016 | por cleber | 0 Comentários

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Funasa lança edital para implantação de sistemas de resíduos sólidos

 Funasa

As ações de Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, está previsto no PPA 2016 – 2019, no programa: 2068 – Saneamento Básico, iniciativa: contribuição para a redução dos resíduos sólidos recicláveis dispostos em aterros sanitários e ampliação do número de municípios com soluções ambientalmente adequadas de destinação de resíduos sólidos e de disposição final de rejeitos e possui dotação atual, previstos na LOA 2016, de R$ 7.280.000,00 (sete milhões e duzentos e oitenta mil reais).

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13/01/2016 | por cleber | 0 Comentários

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Rio aprova PL sobre pagamento de serviços ambientais realizado por catadores

MNCR

A Alerj aprovou no dia 10 de dezembro o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem. O PL 2867/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc, que seguirá para sanção do governador Luiz Pezão, vai incentivar a formação de cooperativas de catadores e o aumento do serviço de coleta de resíduos de reciclagem no Rio de Janeiro.

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27/11/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Sai acordo para a logística de embalagens

MMA – Lucas Tolentino e Rafaela Ribeiro

O governo federal assinou acordo com catadores e a indústria para a logística reversa de embalagens em geral. Entre elas, estão produtos como latas de alumínio, garrafas plásticas e papelão. O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor. Com isso, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de recolhimento e destinação adequada dos produtos.

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17/11/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Comissão aprova incentivos fiscais para empresas de reciclagem

Câmara Notícias ( Reportagem – Lara Haje /Edição – Mônica Thaty)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas a etapas preparatórias da reciclagem.

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06/11/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Coletivo Reciclagem é finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Por Paula Crepaldi (Fundação Banco do Brasil)

Uma metodologia implementada em 232 cooperativas de catadores de materiais recicláveis para melhorar as condições de trabalho e renda – o Coletivo Reciclagem – é uma das finalistas pela categoria Tecnologias Sociais para o Meio Urbano no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015.

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22/10/2015 | por cleber | 0 Comentários

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População poderá trocar material reciclável por passagem no BRT

Começou no último dia 19 de outubro, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, um projeto que alia sustentabilidade à economia para o bolso dos passageiros. Uma máquina, localizada ao lado da bilheteria, vai permitir que usuários coloquem embalagens recicláveis e recebam em troca um cartão RioCard com carga suficiente para uma passagem – R$ 3,40.  Para ganhar o bilhete, são necessários cinco vasilhames. O material depositado será recolhido e levado para a reciclagem pelo Instituto Doe seu Lixo.

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24/08/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Busca-se boas idéias para resíduos sólidos

MMA (por Rafaela Ribeiro)

Mais de 190 experiências sobre educação ambiental e comunicação social na área de resíduos sólidos estão disponíveis na plataforma virtual  EducaRES do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essa ferramenta digital tem o objetivo de divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proporcionando aos gestores, catadores de material reciclável e cidadãos, a oportunidade de conhecer boas iniciativas de todas as regiões do País.

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29/07/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Política de Resíduos Sólidos não avançou na gestão do lixo, avalia Abrelpe

Agência Brasil

A plena vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que se deu no ano passado, não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, sobre os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, apresentado pela entidade. O documento mostra que, entre 2010 e 2014, período em que a política começou a ser aplicada, a geração de lixo cresceu 10,36%.

“Nem mesmo com a edição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz entre os princípios, como primeira ação na hierarquia dos resíduos, a minimização da geração, a gente percebe que isso ainda não está em curso. Nós ainda estamos em linha de crescimento de geração [de lixo], tanto no total quanto per capita”, destacou ele. A média brasileira de produção de lixo por pessoa é 1,062 quilo (kg) por dia. Na avaliação por estado, Brasília lidera com mais de 1,5 kg/dia per capita, seguida por São Paulo e Rio de Janeiro, empatados em cerca de 1,2 kg/dia.

Entre os entraves para o funcionamento da PNRS, Carlos Filho aponta falta de vontade política dos gestores municipais, pouca capacidade técnica para viabilização da solução adequada e recursos. “Não adianta dar mais prazo, não adianta estender a lei. O que precisa é conjugar esses três fatores e colocar isso em prática. Do contrário, vamos continuar sofrendo com uma gestão inadequada”, declarou. Para ele, dar mais tempo para cumprimento da lei pode agravar problemas ambientais já registrados hoje, como contaminação do solo e águas.

A pesquisa aponta que mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país, em 2014, tiveram como destino lixões e aterros controlados – locais que oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. A PNRS preconiza o fim dos lixões. No entanto, de acordo com a pesquisa, 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantém este tipo de estrutura. A maioria delas são cidades pequenas e médias. “A exceção é Brasília, que ainda opera o maior lixão a céu aberto da América Latina e o quinto maior do mundo”, destacou.

23/07/2015 | por cleber | 0 Comentários

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Prestes a completar cinco anos, Política Nacional de Resíduos Sólidos caminha lentamente

Instituída em 2010 por meio da Lei nº 12.305, após um longo tempo de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conhecida como PNRS, visa adequar o manejo do lixo produzido no Brasil, que, em geral, está longe do ideal. Porém, após cinco anos de aprovação, a Política ainda caminha lentamente.

Uma das principais metas da PNRS, além da promoção de lógicas de consumo mais sustentáveis e a reciclagem e reutilização do lixo, seria a extinção dos lixões em todos os municípios brasileiros, substituindo-os por aterros sanitários. Para o alcance dessa meta, foi estabelecido um prazo de quatro anos, a se encerrar em agosto de 2014, e que, após uma adesão aquém da ideal por parte dos municípios, foi prorrogado por mais doze meses, com prazo a se encerrar neste ano.

Percebendo a ineficácia da medida, o Senado Federal decidiu, no início deste mês, dar um prazo ainda mais elástico para que os prefeitos se adéquem à meta da Política. Com a aprovação do Projeto de Lei 425/2014, os senadores definiram os seguintes prazos para extinção dos lixões: 31 de julho 2018 para capitais e municípios de regiões metropolitanas, 31 de julho de 2019 para municípios com mais de cem mil habitantes ou situados na fronteira do Brasil com outros países, 31 de julho de 2020 para municípios com 50 a cem mil habitantes e 31 de julho de 2021 para os demais municípios.

Em comunicado, a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), mostrou sua insatisfação com a decisão, considerando que, além de ter sido feita sem pressupostos concretos e bases legais de controle, a medida também é um sério desestímulo para todos aqueles que se esforçaram para se adequar ao prazo da meta original. Além disso, compreendendo que a meta faz parte de uma cadeia de ações, a associação declarou que o adiamento dos prazos “compromete a maioria dos instrumentos da lei de política nacional de resíduos, inclusive a logística reversa e a inclusão social dos catadores, pois a manutenção dos lixões não favorece o êxito desses instrumentos”.

Uma orquestra sem maestro”

Para Luciana Freitas, que é responsável pelo Departamento de Resíduos Sólidos da associação civil BVRio e também compõe o Observatório da PNRS, criado em 2014 por 26 entidades civis (entre elas a Abrampa e a BVRio) para o monitoramento da implantação da Política, os principais entraves para adesão das prefeituras seriam a ignorância dos gestores municipais a respeito do assunto e a falta de recursos financeiros e capacidade técnica.

Além disso, Luciana identifica a ausência de um movimento por parte das instâncias na esfera federal no sentido de estimular um esforço mais efetivo para a adequação dos municípios à legislação, o que é agravado por medidas como a tomada pelo Senado Federal. “Penso também que os estímulos dos órgãos federais ao cumprimento da lei não têm surtido o efeito desejado, falta sinergia entre os entes da federação”, afirma.

Apesar de considerar que “num período de dez anos, houve sim avanços, no que toca a construção de aterros sanitários e a inclusão de catadores, que hoje já não são mais invisíveis”, a gestora considera que “estamos longe do aceitável, especialmente em ainda permitirmos lixões e catadores em condições degradantes, como exemplo, o Lixão da Estrutural, em Brasília, que este ano já ceifou a vida de um catador, além da coleta seletiva domiciliar, com média nacional de execução abaixo da crítica, e a tímida adesão das empresas à logística reversa, com sua proposta de acordo setorial confusa e sem responsabilidade individualizada. Vejo esta implementação como uma orquestra sem maestro, cada um toca seu instrumento como quer e se quiser”, conclui.