Regata ecológica da Marinha recolhe 220 kg de lixo no Rio

Bonecas, bolsas, sapatos, brinquedos, garrafas de plástico, pedaços de madeira, isopor e até partes de um computador estão entre os 220 quilos de lixo recolhidos das águas da Baía de Guanabara, na tarde desta quarta-feira, em apenas duas horas, durante uma regata ecológica. Participaram do evento 250 pessoas, distribuídas em 20 embarcações, incluindo alunos da Escola Naval e de cinco universidades. 

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Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho

O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana passada pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes. A medida foi incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada quase oito anos depois do sistema para balizar medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

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Gargalos impedem avanço da reciclagem do lixo no Brasil

A coleta seletiva ainda enfrenta gargalos para se tornar abrangente no País, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor na segunda metade do ano que vem. A avaliação foi feita por André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), fórum que reúne 38 grandes empresas nacionais e multinacionais desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.

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Empresas se unem para agilizar Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pelo menos 62 empresas já aderiram à Carta de Compromisso pela Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos lançada nesta terça, dia 14, pelo Instituto Ethos, na capital paulista. O documento busca a adesão voluntária de companhias em todos os setores para agilizar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) entre os governos e o âmbito corporativo. Entre os compromissos das empresas estão a destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados em suas atividades, a promoção de coleta seletiva em projetos patrocinados pela empresa e o estímulo a pesquisas sobre o ciclo de vida dos produtos.

O gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, explicou que para os governos a Carta pede a revisão fiscal e tributária para auxiliar na ampliação do mercado da reciclagem e da logística reversa; a criação de mecanismos eficientes para fiscalização e autuação, visando à garantia dos acordos setoriais, e o investimento para abertura de mais aterros sanitários em todo o país. “O objetivo é que essas novas políticas públicas, aqui sinalizadas, possam ser um vetor de indução de mudanças para as empresas e o mercado, contribuindo de forma decisiva para a PNRS”.

Magri reforçou que é preciso colocar a PNRS como um marco regulatório para todos os estados, harmonizando as políticas públicas, já que em alguns pontos há políticas locais contraditórias ou incompletas do ponto de vista da PNRS. “Precisamos de um marco regulatório que seja igual para todos e a referência e o mais avançado que nós temos é a PNRS. Há municípios, por exemplo, que têm leis de tratamento de resíduos que não incluem os catadores. Isso é um equívoco. A lei tem que ser mudada. Os estados e municípios têm que mudar a lei”.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Nei Maranhão, falou que o Brasil é assimétrico em muitos aspectos e com avanço diferenciado para a evolução das práticas das políticas públicas estabelecidas pelo governo federal. “Nossa lei de resíduos sólidos é muito inovadora porque propõe gestão compartilhada, obrigando que haja envolvimento entre consumidores, fabricantes e a cadeia de distribuição, assim como o poder público”.

O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, destacou que a entidade tem tentando contribuir com a criação de espaços que propiciem o avanço das agendas e reconhecendo a importância da integração com a sociedade civil. “Somente com a combinação de esforços das empresas, aprendendo com a sociedade civil e dialogando fortemente com o governo, é que o país conseguirá vencer os desafios que existem”.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público de Minas Gerais lança cartilha “O Catador é Legal”

Durante a solenidade de integração do Ministério Público do Estado de Minas Gerais à Casa de Direitos Humanos, foi lançada a cartilha “O Catador é legal”, um guia na luta pelos direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis. Construída de forma coletiva, sua elaboração contou com a participação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Recicláveis (CNDDH), da Pastoral Nacional do Povo de Rua, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e do Ministério Público de Minas Gerais.

Na solenidade, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG, o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o CMMR e o Insea, para apoio técnico ao projeto Reciclando Oportunidades – gerando trabalho e renda. A iniciativa vai beneficiar 69 municípios com a busca da organização e mobilização dos gestores públicos locais e da sociedade civil, a fim de implementar os serviços de coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

Ontem também foram disponibilizados R$ 1,5 milhão pelo Governo de Minas, que serão investidos em 30 municípios do Norte e do Jequitinhonha no projeto Reciclando Oportunidades, para a construção de galpões e cooperativas, buscando eliminar o máximo de material reciclável da natureza. Os recursos são oriundos do trabalho de combate à sonegação e de recuperação fiscal em Minas.

A presidente do Servas, Andrea Neves, reafirmou o compromisso do órgão e do governo estadual para a implementação de políticas públicas voltadas para os catadores de material reciclável. “Esse é um passo muito importante do Servas e reafirma um compromisso do governador Anastasia com  os catadores. Quero reafirmar o compromisso de estarmos sempre presentes. É um avanço na luta de vocês”, disse.

A subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Carmen Rocha, destacou a importância do ingresso do Ministério Público na CDH e da construção, a cada dia, desse espaço democrático. “As pessoas que buscam aqui seus direitos têm nos ensinado muito, que temos que crescer. Estamos consolidando um trabalho de inclusão e cidadania”, disse.

O evento contou com a presença de secretários de Estado, representantes do Ministério Público e dos catadores de material reciclável, além de diversas autoridades de várias regiões do Estado.

 CARTILHA

Com linguagem simples e acessível, a cartilha contém informações importantes para a efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto traz a legislação referente ao assunto e mostra, ainda, as formas associativas e de cooperativismo possíveis de serem criadas por esses trabalhadores, para efetivação de seus direitos e sustentabilidade socioambiental. Depoimentos de catadores ilustram a realidade dessa categoria, que ganha com a edição da cartilha um material importante para o pleno exercício da cidadania.

Download da cartilha: http://issuu.com/cimos/docs/catadores/3#download

Prefeitos assumem incapacidade e fim dos lixões vira um sonho distante

“Meu pai e minha mãe me criaram com isso daqui, eu tirei o sustento dos meus filhos daqui, e, hoje, o do meu neto também. Se isso acabar, como é que nós vamos ficar?”, indaga Cosme de Assis, catador do Lixão da Estrutural, aqui no Distrito Federal, sobre a desativação do lugar. Cosme está incrédulo quanto às promessas de readequação dos catadores após o fim dos lixões, exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010.

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Deputada sugere criação de câmara técnica para tratamento do lixo

A criação de uma câmara técnica para o estudo de novas tecnologias para o tratamento do lixo foi defendida, durante audiência na última terça-feira (07/05), pela presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada
Aspásia Camargo (PV). “O que precisamos é ter os melhores técnicos e pesquisadores nessa câmara para ajudar os prefeitos e administradores públicos a adotarem tecnologias mais modernas no tratamento do lixo. Ao invés de ter o mesmo sistema para todas as cidades, você pode ter subsistemas que envolvem comunidades que têm problemas”, afirmou. Durante o encontro, autoridades estaduais informaram que 95% dos resíduos sólidos já são destinados para aterros sanitários em todo o estado.

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Folheto disponível no portal do MMA dá dicas de como tratar o lixo

No Brasil, cada habitante gera em média 1,1 kg de resíduos por dia. O que fazer com ele? Pensando em conscientizar a população, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou folheto chamando a atenção para o princípio dos 3R (reduzir, reutilizar e reciclar). Trata-se de um conjunto de atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que ajudam a poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar seu impacto sobre o meio ambiente, além de promover a geração de trabalho e renda.

“Foi um trabalho de equipe.Tentamos resumir ao máximo o número de informações que iríamos disponibilizar naquela pequena publicação. Fomos desde a rota do lixo até a coleta seletiva”, afirma o gerente do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Saburo Takahashi.

Segundo o folheto, os 3Rs também são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a extinção dos lixões até 2014. A Lei 12.305/2010, regulamenta a questão, abre caminho para que a população brasileira possa se desenvolver ainda mais e conseguir superar grandes desafios como os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

RECOMENDAÇÕES

Para atingir esses objetivos, bastam atitudes simples que podem ser adotadas no dia a dia da população. Adquirir sempre produtos mais duráveis, por exemplo, procurar aqueles que utilizem menos embalagens, evitar sacos plásticos, comprar o suficiente para o consumo, aproveitar tudo o que puder dos alimentos, colocar no prato só o que for comer, além de reformar e conservar objetos.

De acordo com a PNRS, a reutilização é o aproveitamento de resíduos sólidos antes da sua transformação biológica, física ou físico-química. Isso significa utilizar frente e verso do papel, usar cartuchos de impressora recarregáveis, reaproveitar vidros de geleia, maionese e outros alimentos, doar materiais como roupas e objetos para instituições. E, por fim, a reciclagem que trata do processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos e novos produtos.

Para se ter uma ideia, no Brasil, 13% dos resíduos sólidos urbanos passam pelos processos de reciclagem, inclusive por compostagem. Atualmente são reciclados papel de escritório (28%); papel ondulado (70%); plásticos (19%); latas de alumínio (98%); latas de aço (49%); vidro (47%); pneus (92%); embalagens longa vida (25%); resíduo sólido orgânico urbano (4% por compostagem) e garrafas PET (56%).

A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.

Link para o download do folheto:

http://www.mma.gov.br/publicacoes/cidades-sustentaveis/category/68-residuos-solidos?download=984:residuo-lixo-o-que-fazer-com-ele

Fonte: MMA

Fabricantes poderão ser obrigados a recolher componentes de automóveis fora de circulação

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes poderão ficar obrigados a implementar sistemas para recolher automóveis, de transporte de carga ou de passageiros, após o uso pelo consumidor. É a chamada “logística reversa”. O objetivo é a reciclagem ou adestinação ambientalmente adequada dos componentes. A determinação está inserida em projeto de lei do Senado (PLS 67/2013) que estava previsto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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Fim dos lixões pode levar a problema social, alertam políticos e ambientalista

O fim dos lixões em todo o país, previsto para ocorrer a partir de agosto de 2014, representará um ganho ambiental mas poderá gerar um passivo social. A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os municípios a depositarem o lixo em aterros sanitários controlados, o que significa um melhor ordenamento dos resíduos, que deixarão de poluir o meio ambiente, mas ao mesmo tempo representa o fim do trabalho para milhares de catadores.

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