14/05/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Governo federal não vai adiar prazo para fim de lixões

Agência Estado

A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios.

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28/04/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Créditos de logística reversa de embalagens são negociados no Rio

MMA

Começou a funcionar na última sexta-feira (25/04), no Rio, uma ação inédita destinada ao pagamento de serviços ambientais a catadores de material reciclável. Os créditos de logística reversa para embalagens passaram a ser negociados pela Bolsa de Valores Ambientais (BVRio). O primeiro lote colocado à venda, contendo 1.200 toneladas de três tipos de plásticos e de vidros, está em negociação com representantes do grupo O Boticário.

O evento contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que destacou o grande potencial de mercado da logística reversa de embalagens: “Precisávamos de uma política que dialogasse com uma nova governança ambiental para o Brasil, sob a ótica de Estado e não de governo, integrando o setor produtivo com o setor social, com segurança jurídica, papéis bem definidos, metas, fiscalização, controle social, transparência”, salientou. Estimativas oficiais mostram que, a cada ano, no Brasil, pelo menos 20 milhões de toneladas desses materiais vão parar no lixo, sem aproveitamento na reciclagem, pois as prefeituras só conseguem coletar 2% de todo esse volume.

CERTIFICADO

Para participar do sistema, cada catador separa uma tonelada de material reciclável e vende, emitindo nota fiscal eletrônica, momento em que é gerado o certificado da logística reversa. E as empresas podem comprar o certificado, conscientes de que estão contribuindo para a logística reversa dos seus produtos.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirmam um prejuízo anual de R$ 8 bilhões devido a não reciclagem de produtos recicláveis. De acordo com Izabella Teixeira, é preciso, também, debater o tema “cidades”. “Sem esse debate, não tem como a política ambiental avançar nos temas estruturantes, como segurança energética, alimentar, hídrica, porque, em 2030, o Brasil terá 90% da sua população vivendo nas cidades; a América Latina, 93%, e as relações formais com a comunidade acontecerão, predominantemente, nas cidades”, acrescentou.

CADASTRO

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina a prática da logística reversa, que é a retirada do mercado, pelos fabricantes de sete setores da economia, das embalagens descartadas dos produtos que cada um deles comercializar. Para tornar a iniciativa uma realidade, a BVRio firmou parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, que reúne, no país, 800 mil catadores, cujo trabalho permite a reciclagem de quase 90% das latinhas que chegam ao mercado.

A venda de créditos de logística reversa de embalagens na Bolsa de Valores Ambientais aumentará a receita dos catadores, enquanto prestadores de serviços, e das cooperativas, que terão mais facilidade para suas pagar despesas e fazer a manutenção do maquinário. O trabalho da BVRio no projeto de créditos de logística reversa começou há seis meses e já cadastrou mais de três mil catadores de cem cooperativas do país.

24/04/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Sem vontade política, Brasil recicla apenas 3% do lixo urbano

Agência Senado

Apenas 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados, apesar de 1/3 de todo o lixo urbano ser potencialmente reciclável. E mesmo o reaproveitamento desse pequeno volume só é viabilizado pelo esforço de catadores, que enfrentam a falta de apoio do poder público e o desconhecimento da população quanto à separação do lixo.

A situação foi apresentada em debate nesta quarta-feira (23) na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Conforme Carlos Roberto Vieira Filho, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o país produz 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, sendo o quinto maior gerador de lixo urbano.

O diretor conta que o brasileiro produz 383 quilos de lixo per capta por ano, volume que cresceu 21% nos últimos dez anos, enquanto a população brasileira aumentou 9,6% no mesmo período. Carlos Roberto informou que 60% dos municípios brasileiros têm “alguma iniciativa” de coleta seletiva.

– No entanto, isso não significa que tenham coleta seletiva em todo o território ou que tenham programa formalizado porta a porta, mas apenas que o município está aberto ao tema – observou.

A distância entre a teoria e a prática foi exemplificada por Roney Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Conforme afirmou, o material proveniente da coleta seletiva em Brasília é despejado em lixões e lá os catadores fazem a coleta do material a céu aberto e sem estrutura adequada.

– Coleta seletiva não é só pintar o caminhão de verde. É a população separar seus resíduos em casa e, em dias alternados, recolher os secos e os orgânicos, destinar os perigosos para pontos de coleta específicos e assim por diante. Infelizmente isso não aconteceu. Hoje a coleta seletiva vai para o Lixão da Estrutural, onde o material é separado pelos catadores, se houver chuva, na chuva, e se houver sol, é no sol – disse.

Comunicação com a população

Além da falta de vontade política, Carlos Roberto apontou, entre os obstáculos ao avanço da reciclagem no país, a falta de uma cultura de valorização da prática na sociedade brasileira. Ele sugeriu programas permanentes de esclarecimento e incentivos à separação do lixo e punições para descarte de materiais recicláveis no sistema regular de limpeza urbana.

Sugeriu ainda que a taxa para coleta seja proporcional à geração de resíduos.

– Aquele que mais gerar lixo deve custear o sistema, pela taxa do poluidor pagador – opinou.

Já a representante do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, apontou a necessidade de integração dos atores envolvidos na logística reversa, que é “a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Ela aponta como corresponsáveis na logística reversa não apenas os consumidores e os fabricantes e comerciantes, mas também o órgão público responsável pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e os catadores.

– São muitos atores envolvidos, mas precisamos trabalhar para pensar antes de descartar e reduzir a geração de lixo – frisou Zilda Veloso.

O papel dos catadores no processo foi destacado por José Antônio da Mota Ribeiro, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Conforme informou, existem no país cerca de 500 mil catadores de materiais recicláveis, mas apenas 10% desse contingente participa de alguma das 1.100 associações existentes.

Ribeiro apresentou ações do governo federal de apoio à organização produtiva dos catadores, destacando o financiamento de instrumentos para triagem de materiais e de veículos usados na coleta de materiais.

No debate, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que preside a subcomissão, manifestou preocupação com a restrição de recursos públicos previstos este ano para a gestão de resíduos sólidos.

– É o menor orçamento do governo federal dos últimos anos, insuficiente para cumprir a lei que nós aprovamos e que foi sancionada pelo governo – disse, ao se referir à Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ao final do debate foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o custeio da política de logística reversa e a tributação no setor de resíduos sólidos.

– Precisamos discutir essas questões, pois nos debates que temos promovidos tem sido dito que, muitas vezes, a matéria prima virgem é mais barata que a reciclada, em função da bitributação e dos custos que isso representa  – afirmou Cícero Lucena.

14/04/2014 | por cleber | 0 Comentários

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MMA mostra no Senado como está a implantação da logística reversa

Na terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, que aconteceu na última quarta-feira (09/04), em Brasília, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse.

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28/03/2014 | por cleber | 0 Comentários

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ONG lança projeto que propõe novo conceito de praça aos cariocas

A ONG Onda Carioca lança amanhã (29/03) o projeto Praça do Futuro. A iniciativa tem por objetivo revitalizar praças cariocas localizadas próximas às comunidades e aproveitar o espaço para desenvolver experiências educacionais com foco voltado para o desenvolvimento sustentável das mesmas.

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26/03/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Comitê debate gestão integrada de resíduos sólidos

A proximidade do prazo para que os municípios brasileiros se adequem às normas contidas na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, movimentou o debate na I Reunião do Pleno Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto. Pela Lei, os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos devem viabilizar a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. De acordo com relatos de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que compõe o CAF, as cidades estão com dificuldade para cumprir essas exigências dentro do prazo estipulado pela Lei, que se encerra em agosto deste ano.

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11/03/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Governo recebe proposta do setor de embalagens e abre debate

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu proposta unificada do setor de embalagens relativa ao acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral.

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07/03/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Projeto obriga empresas a providenciar descarte adequado de medicamentos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6160/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que obriga fabricantes, importadoras, distribuidoras e lojas de medicamentos para uso humano ou animal a providenciar o descarte dos produtos e das suas embalagens.

O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para obrigar o setor de medicamentos a aderir à chamada logística reversa, em que as empresas compartilham a responsabilidade pelo descarte dos produtos, que podem ser reciclados ou tratados da maneira que cause menor impacto ambiental.

Para tanto, as empresas podem criar postos de coleta para os produtos ou embalagens e rotinas de reciclagem.

Major Fábio argumenta que hoje não há controle sobre os medicamentos jogados fora e as substâncias podem contaminar o solo e a água de aterros sanitários.

Ele ressalta que a legislação já regula o descarte de agrotóxico, mas deixou os medicamentos de fora.

“Se já há previsão da coleta e destinação especial para agrotóxicos, não se explica que a mesma sistemática não seja adotada para medicamentos”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

07/03/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Projeto estimula geração de energia elétrica em aterros sanitários

Os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão dar preferência aos prestadores de serviços de limpeza urbana que oferecerem o aproveitamento do potencial energético dos aterros sanitários para geração de eletricidade. É o que estabelece projeto (PLS 494/2009) do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O voto do relator, porém, é pela rejeição da proposta.

O projeto inclui essa exigência na legislação sobre licitações e inclui os aterros sanitários como fontes de energia elétrica para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Crivella justificou sua proposta salientando a preocupação crescente com os aterros sanitários insalubres, ao mesmo tempo em que os gases produzidos pela decomposição do lixo constituem “vasto recurso econômico, gerando desenvolvimento sustentável”.

O projeto recebeu, em 2010, voto favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT) na CMA com as quatro emendas que apresentou, e, em conjunto com os PLS 718/2007 e 169/2008 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), votos contrários dos relatores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS). Nenhum destes relatórios chegou a ser votado.

De volta à CMA em tramitação autônoma, em 2012, a matéria teve voto favorável do senador Ivo Cassol (PP-RO), mas retornou ao relator para reexame e foi redistribuída ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para novo relatório. Em sua análise, Aloysio reconhece os méritos da proposta, mas salienta que vários itens da norma já são previstos na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“O art. 3º, inciso VII, da referida lei prevê que o aproveitamento energético é uma das possibilidades de disposição final ambientalmente adequada. Portanto, a geração de energia estaria incorporada à ultima das prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou seja, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, afirma o relator.

Depois de ser votada pela CMA, a matéria irá à votação, em decisão terminativa, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

24/02/2014 | por cleber | 0 Comentários

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Sebastiana realiza coleta seletiva em seus 12 blocos

A Sebastiana (Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro), em parceria com a Globo, realiza pelo sexto ano consecutivo a ação “Carnaval Limpo”, para a coleta de material reciclável (latas de alumínio, pet, papel e vidro) nos 14 desfiles dos 12 blocos da Associação. Em função da onda do isoporzinho, haverá especial dedicação ao recolhimento de garrafas de vidro, acondicionadas em recipientes especiais.

A operação vai contar com uma estrutura ainda maior em 2014. Além de carrinhos para carregar as bags (bolsas de coleta) durante os trajetos dos blocos, o que facilita a movimentação dos catadores entre os foliões, serão usadas também “bombonas”, um tipo de latão próprio para armazenamento de vidro, minimizando os riscos de acidentes durante a coleta e transporte do material. Os catadores, ou agentes de coleta usarão uniformes com camisa, bermuda, luva e boné.

Todo o resíduo coletado durante a passagem dos blocos será transportado por caminhões fechados munidos de sistema de rastreamento (GPS) para a Usina de Triagem e Reciclagem (UTR-RJ) do Instituto Doe Seu Lixo, no bairro do Santo Cristo. De lá, seguirá para venda. Além da geração de renda com a comercialização, os agentes de coleta também receberão diárias remuneradas, auxílio alimentação e transporte.

Relatórios de impacto ambiental

Como em 2013, serão gerados relatórios parciais por blocos, relatórios finais de volume e relatórios de impacto ambiental mitigados com a coleta e destinação adequada dos resíduos, permitindo contabilizar os benefícios ambientais da ação, além de quantificar a neutralização de CO2 durante o processo. A metodologia para geração desses relatórios foi desenvolvida pelo Instituto Doe Seu Lixo em parceria com a COPPE/UFRJ.

Para a Sebastiana, a parceria significa uma oportunidade de mobilizar diversos setores da sociedade, não só durante o período do Carnaval, para o tema reciclagem e coleta seletiva. “Entendemos que é responsabilidade dos blocos ajudar na limpeza das ruas depois dos seus desfiles. Queremos fazer a nossa parte, dando maior auxílio a órgãos como a Comlurb, e também conscientizando os foliões. É uma grande oportunidade de ajudarmos a criar o hábito da reciclagem e despertar a consciência da cidade sobre o lixo produzido nos grandes eventos”, afirma Rita Fernandes, presidente da Sebastiana.

A ação Carnaval Limpo é uma realização da Sebastiana em parceria com a Globo, apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Riotur e da Coca-Cola Brasil.

A gestão de resíduos do projeto é realizada pelo Instituto Doe Seu Lixo, responsável pelo treinamento de cerca de 400 profissionais da área de coleta seletiva. O trabalho teve início no desfile do bloco imprensa que eu gamo, em Laranjeiras, e já foram coletadas cerca de duas toneladas de materiais recicláveis, nos seis primeiros desfiles.

Sebastiana

A Sebastiana é a Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, fundada em 2000 por diretores de alguns dos mais tradicionais blocos de rua da cidade. No Carnaval 2013, os 12 blocos da Sebastiana levaram, juntos, cerca de um milhão de foliões às ruas do Rio de Janeiro. Compõem a Sebastiana: Bloco da Ansiedade (Laranjeiras), Bloco do Barbas (Botafogo), Bloco das Carmelitas (Santa Teresa), Bloco de Segunda (Botafogo), Bloco Virtual (Lagoa), Escravos da Mauá (Centro), Gigantes da Lira (Laranjeiras), Imprensa que eu gamo (Laranjeiras), Meu Bem,Volto já! (Leme), Que merda é essa? (Ipanema), Simpatia é Quase Amor (Ipanema) e Suvaco do Cristo (Jardim Botânico). Em 2013, o projeto Carnaval Limpo resultou na coleta de cerca de doze toneladas de resíduos recolhidos dos 14 desfiles.