28/03/2012 | por cleber
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Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido
Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei.
“Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou.
Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.
Londrina e Araxá, por exemplo, foram apontadas como modelo na coleta e no tratamento adequado do lixo. Por outro lado, cerca de 70% dos municípios brasileiros estão bem distantes das obrigações que a nova legislação impõe.
Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil
Boa tarde,
Estamos desenvolvendo uma pesquisa em Porto Alegre sobre “quem vive do lixo”, além de comentar e divulgar diversas notícias sobre o assunto.
Hoje saí pelas ruas de um bairro da zona norte da capital gaúcha para conhecer alguns catadores que moram nas ruas. O trabalho é difícil pois eles não querem ser conhecidos, afinal moram nas ruas, e não querem ser recolhidos dela….
o post abaixo conta um fato veiculado na imprensa hj e o princípio da nossa pesquisa:
http://movimentomunicipalista.wordpress.com/2012/03/28/viver-do-lixo-portoalegre-me-doi/
Percorrendo o blog poderá conhecer casos de denúncia como a que foi feita pelo professor Eduardo Ritter da cidade de Pelotas.
att,
Karine Hasse
Jornalista
Prezados, tenho muito interesse em fazer algo desse tipo no meu municipio que fica em Maranguape, aqui eu junto meu lixo de casa e tenho que levar a té a coleta (Coelce)mas acabamos juntando muito lixo dentro de casa e ficamos sem tranporte p/ levar até o local. Meu sonho é que aqui exista um caminhão de lixo reciclável(a famosa coleta seletiva),falo p/ todos p/ exista uma iniciativa mas ninguem me leva a sério. Fico no aguardo, tenho certeza que me ajudarão.