Baixa adesão compromete o abastecimento

Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que apenas 9% das mais de 5,5 mil cidades brasileiras apresentaram o plano municipal de resíduos no prazo estipulado por lei, vencido no início do mês.  Há estudos que comprovam o aumento da coleta seletiva para reciclagem no país, mas os avanços concentram-se nos pequenos e médios municípios e não em capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.  “O tema não consta como prioridade na agenda das prefeituras, nem nas campanhas eleitorais, que centralizam o debate na saúde, educação e transporte, e não na necessidade de fazer coleta e fechar lixões”, avalia Carlos Silva Filho, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

“Faltam recursos e pessoal qualificado na administração pública para expandir modelos de reciclagem”, afirma.  Pesquisa da entidade junto a 400 municípios retrata que só 36% têm a intenção de elaborar o plano de resíduos, sem o qual o acesso a recursos federais será bloqueado, segundo prevê a legislação.  A inobservância torna o município vulnerável a ações do Ministério Público.

Até o momento, segundo números do governo federal, 28 consórcios municipais foram efetivados para a gestão conjunta dos resíduos urbanos.  No Amazonas, por exemplo, 56 dos 61 municípios se uniram para a elaboração de um plano único.  “É preciso um modelo fiscal para desonerar a compra de equipamentos e a folha de pagamento, reduzindo a migração de trabalhadores para outras atividades”, propõe Silva.

Parcerias entre indústrias e prefeituras mudam a realidade em algumas regiões.  No município de Linhares (ES), com 142 mil habitantes, a reciclagem começou em maio, através de um arranjo liderado pela SABB Coca-Cola, fabricante de sucos na localidade.  A empresa instalou uma usina de triagem mecanizada, operada por cooperativa de catadores em terreno cedido pela prefeitura, que arca com os custos de manutenção e benefícios sociais para os trabalhadores.  A logística para coleta do lixo reciclável nos domicílios foi negociada junto à concessionária local de limpeza urbana.  “O plano é atingir autogestão em dois anos, com processamento de 160 toneladas por mês e aumento da educação ambiental”, revela Fabiano Rangel, gerente de sustentabilidade da SABB.

Em Natal, no Rio Grande do Norte, a coleta dos resíduos recicláveis está a cargo das cooperativas, remuneradas mediante contrato de prestação de serviço com a prefeitura.  Nessa lógica, o governo municipal paga aos catadores o valor economizado ao não mais destinar resíduos ao aterro, hoje R$ 150 por tonelada.

Com o novo sistema, 70% da cidade passou a ser coberta pela coleta seletiva.  A quantidade de resíduos processada pela cooperativa aumentou sete vezes, elevando a renda dos cooperados para R$ 850 mensais.

Fonte: Valor Online – SP