A mudança de comportamento da sociedade em relação aos resíduos sólidos, com o componente educacional que começa em casa e nas escolas. O engajamento e a mobilização popular para garantir o controle social na construção das políticas públicas para a gestão desses resíduos. Essas têm sido as bases dos debates na 2ª Audiência Pública, realizada na região Sul, que reúne os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Representantes da sociedade civil, dos catadores e dos empresários do setor discutem cada proposta do documento-base, elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e fundamentado no diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todos querem aprofundar informações sobre temas como logística reversa, responsabilidade compartilhada, sobre o fim dos lixões previsto para 2014, sobre os aterros sanitários, reciclagem, novas tecnologias, educação ambiental e resíduos perigosos. Os debates ampliam divergências, mas também aproximam visões de mundo antes antagônicas. Os catadores, por exemplo, reivindicaram ações governamentais para que o processo de inclusão seja mais rápido. Os empresários esperam a entrada no mercado de novas tecnologias que possam garantir uma maior eficiência aos negócios.

Reunidos em Curitiba, os mais de 400 participantes da audiência, a exemplo do que já ocorreu em Campo Grande (MS), discutiram a destinação ambientalmente correta de diversos tipos de resíduos; a questão econômica relacionada ao tema; e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

Na abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância do engajamento de todos na busca de soluções imediatas para um dos maiores problemas econômicos e sociais que o Brasil vem enfrentando. “Por isso estamos convidando a todos para esse engajamento. É essencial a participação da sociedade brasileira para que haja uma mudança de comportamento com relação aos resíduos. Sem essa participação e esse compromisso formal de todos os cidadãos não teremos como implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”.

O secretário de Meio Ambiente do Paraná, Jonel Nazareno Iurk, compartilhou a tese da importância da participação popular e da mudança de comportamento para que a implementação da nova política seja efetiva. Segundo ele, a gestão compartilhada e a responsabilidade de todos sobre o destino dos resíduos “lança um novo olhar sobre a questão”. Iurk disse que a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a ser um divisor de águas com relação à percepção que se tem da geração de resíduos no Brasil.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, reiterou que não se constrói políticas públicas sem a participação social. “Para chegarmos a bons resultados, é necessária a responsabilidade compartilhada”. O secretário garantiu que não se construirá uma nova realidade sem a participação de todos os atores.

Bonduki alertou que a situação atual dos resíduos no Brasil não é boa. Falta, segundo ele, principalmente informação, conforme o indicado pelo diagnóstico realizado pelo Instituto de Políticas Econômicas (Ipea). Ele informou, por exemplo, que 75% dos municípios brasileiros têm lixões e que isso tem de ser interrompido. “A alteração dessa realidade passa pela mudança de modelo. Temos de começar a mudar tudo isso a partir de nossas casas, no processo de produção industrial, para que tenhamos menos quantidade de resíduos indo parar nos aterros”.

Ele disse ainda que é preciso mudar a mentalidade de que resíduos se constituem problemas. “Eles são recursos que vão gerar riquezas”.

O representante dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, alertou para a situação de exclusão do sistema econômico vivida pela sua categoria. “Quando o catador é incluído, toda sua família é incluída e a economia cresce”, disse.

O representante do Ipea, Albino Alvarez, que apresentou aos participantes o diagnóstico produzido pelo Instituto, disse que o Brasil precisa aprender com a região Sul a preocupação com o destino dos resíduos. “Aqui essa preocupação é mais enraizada. É uma questão de educação. O conjunto de experiências da região Sul deve ser compartilhada com o restante do País”, disse.

O catador gaúcho, de Novo Hamburgo, Podalírio de Souza, na atividade há 18 anos, quer que o Governo olhe mais pelo setor. Segundo ele, no momento, as ações pró-catador estão meio lentas. “Há dois anos, a gente teve um grande salto. O pessoal da minha cooperativa, por exemplo, passou de uma renda de cerca de R$ 200 por mês para R$ 1.600″.

Podalírio afirma que a vida dos catadores melhorou depois da veiculação da campanha “Separe o lixo e acerte na lata”. Para ele, também é muito importante o Governo Federal propiciar o debate sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Acredito muito nessa iniciativa. Estou aqui representando meus companheiros da cooperativa. Tudo que eu aprender aqui vou repassar a todos”, disse.

O gestor Cláudio Caneshi, representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, acredita que a audiência é muito válida porque é uma oportunidade de uma intensa troca de ideias. De acordo com ele, o tema resíduos sólidos vem mexendo muito com a população brasileira, despertando um interesse incomum entre as pessoas. “Por isso, o Governo tem que tomar providências para propor ações para o setor”.

O secretário de Meio Ambiente de Candiota, município localizado na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, Haroldo Quintana, diz que está participando do processo das audiências públicas porque busca informações com relação aos aterros sanitários, principalmente no que diz respeito ao financiamento para a construção de centros de triagem. Ele também acredita que o momento é essencial para a troca de informações entre Governo e sociedade. “Agora, as pessoas estão começando a ter conhecimento sobre as questões do meio ambiente. As informações estão se expandindo Hoje, todo mundo discute sobre resíduos”.

Quintana quer que o Governo Federal explique porque os aterros privados dão certo e os aterros públicos acabam se transformando em lixões. Ele sabe que a resposta está na forma de gestão do empreendimento, mas espera uma posição dos governantes. Ele também sugere a criação da figura dos agentes ambientais nos municípios com menos de 20 mil habitantes, onde não existe a figura do catador.

O empresário Rubens Maluf Dabul, do Instituto Sociambiental Brasil, de Curitiba, acha a iniciativa das audiências excelente. Ele, no entanto, acredita que os principais atores do setor (empresariado) não sabem o que estão sendo debatidos no evento. “A preocupação maior é relativa às novas tecnologias que estão entrando no mercado”, disse. Ele, no entanto, diz que a solução para os problemas dos resíduos está neste tipo de iniciativa.

Calendário - A consulta pública na região Sul terminou nesta quarta-feira (5/10). As próximas serão realizadas em São Paulo (Sudeste), nos dias 10 e 11/10; em Recife (Nordeste), 13 e 14/10; e em Belém (Norte), 18 e 19/10.

As audiências Públicas fazem parte do processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim como a Consulta Pública, disponível no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, elas são instrumentos que o Estado utiliza para conversar com a população. Por meio delas, torna-se possível garantir a participação da sociedade na construção das políticas públicas.

Fonte: MMA

Uma resposta a Resíduos sólidos: educação é prioritária para mudança de comportamento

1. Marilélia Rocha disse:

   8 de outubro de 2011 às 17:16

   Muito boa a matéria… reciclar é importantíssimo e todos os cidadãos devem se conscientizar !

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